AGU

06/09 17:01
Advocacia-Geral da União, AGU, Indígenas, Índios, Manifestações, Maranhão, Normas, Notícias, Portaria 303, Povos Indígenas, Protestos, Rodovias, Rondônia
Indígenas continuam a protestar contra Portaria da AGU

Norma da Advocacia-Geral da União é sobre posição do governo em relação aos processos judiciais envolvendo terras indígenas. Cerca de 200 índios ocuparam a sede da Funai em Ji-Paraná (RO). Outros 350 fecharam a BR 316, no Maranhão.

Amanda Morais

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30/08 21:06
AGU, Indígenas, Índios, Justiça, Manifestação, Notícias, Portaria 303, Povos Indígenas, Protesto, STF
Indígenas protestam em Brasília contra Portaria 303 da AGU

A manifestação teve a participação de 50 índios e foi em frente ao Supremo Tribunal Federal. Eles pedem a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que determina as posições do governo em processos de demarcação de terras indígenas.

Maíra Heinen

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29/08 21:26
AGU, Índios, Justiça, Manifestações, Normas, Notícias, Portaria 303, Povos Indígenas, Protestos, Terras Indígenas
Ministros recebem reividicações contra portaria 303

Em resposta a uma série de manifestações contra a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), os ministros da AGU, Luis Inácio Adams, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, receberam lideranças indígenas em Brasília.

Amanda Morais

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28/08 17:46
Advocacia-Geral da União, AGU, Fechamento de Estradas, Índios, Manifestações, Notícias, Portaria 303, Povos Indígenas, Rodovias, Terras Indígenas
Portaria da AGU sobre terras indígenas é alvo de protestos em Mato Grosso

Manifestações são contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que estabelece regras sobre o posicionamento do governo em relação a terras indígenas. Segundo os índios, norma restringe direitos já conquistados. Em Mato Grosso, duas rodovias estão bloqueadas.

Graziele Bezerra

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27/08 21:20
AGU, Estradas, Indígenas, Índios, Manifestações, Normas, Notícias, Portaria 303, Povos Indígenas, Protestos, Rodovias, Terras Indígenas
Indígenas protestam na sede da AGU e fechando estradas

O dia foi marcado por manifestações indígenas contra a portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Em Mato Grosso, pelo menos 800 indígenas fecharam as BRs 364 e 174. Suspensa até 24 de setembro, a norma, de acordo com os indígenas, contraria a Constituição ao descartar a necessidade de consulta aos índios, caso o governo queira construir empreendimentos em suas terras.

Leonardo Catto

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27/08 20:04
AGU, Belo Monte, Decisão, Energia, Grandes Empreendimentos, Hidrelétricas, Índios, Infraestrutura, MPF, Notícias, PGR, Posição, Povos Indígenas, Rios, Rio Xingu, STF, Usinas
PGR faz parecer contrário à retomada das obras de Belo Monte

Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a Procuradoria Geral da República (PGR/MPF) deveria enviar parecer antes de pronunciamento da Corte sobre pedido de liminar da União para a retomada das obras.

Leia mais na Agência Brasil.

Bianca Paiva

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27/08 16:52
AGU, Belo Monte, Economia, Energia, Hidrelétricas, Infraestrutura, Justiça, Notícias, Política Energética, Prejuízo, Rio Xingu, STF
Belo Monte parada dá R$ 12 milhões de prejuízo por dia à construtora

A estimativa é da própria Norte Energia S.A. (Nesa), construtora da hidrelétrica no rio Xingu, no Pará. Empresa diz que continua a pagar funcionários e colaboradores até que a suspensão das obras seja revista no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bianca Paiva

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27/08 16:46
AGU, Amazônia, BR-163, Índios, Manifestações, Mato Grosso, Notícias, Portaria 303, Povos Indígenas, Rodovias, Terras Indígenas
Indígenas prometem bloquear BR-164 em Mato Grosso

O protesto pode ocorrer em Ji-Paraná (MT) contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que está suspensa por causa da pouca receptividade dos indígenas brasileiros.

Graziele Bezerra

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24/08 18:18
AGU, Belo Monte, Energia, Justiça, Notícias, Paralisação, STF, Usina
Governo recorre ao STF para retomar obras de Belo Monte

Advocacia-Geral da União (AGU) pede ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão da Justiça Federal que paralisou obras da hidrelétrica no Pará.

Leia mais na Agência Brasil

Sabrina Craide

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Advocacia-Geral da União (AGU) pede ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão da Justiça Federal que paralisou obras da hidrelétrica no Pará.

Leia mais na Agência Brasil

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21/08 19:54
Advocacia-Geral da União, AGU, Demarcação de TI's, Índios, Normas, Notícias, Portaria 303, Terras Indígenas
Mesmo com norma sobre terras indígenas suspensa, índios protestam

Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) propõe que a construção de empreendimentos em áreas indígenas desconsidere consulta aos povos. Apesar de a regra estar suspensa, índios continuam a protestar em Rondônia.

Leonardo Catto

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