AGU

20/07 19:55
AGU, Índios, Normas, Notícias, Polêmica, Raposa Serra do Sol, Terras Indígenas
Procurador da AGU fala sobre polêmica portaria sobre terras indígenas

Portaria com a regulamentação sobre a atuação da Advogacia-Geral da União em processos sobre terras indígenas foi publicada na terça-feira (17). Gerou bastante polêmica para as representações indígenas brasileiras, pois teve como base as 19 condicionantes definidas pelo STF no julgamento sobre a demarcação em faixa contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Entre os pontos, está a proibição da ampliação de áreas já demarcadas. Em entrevista à repórter Maíra Heinen, o procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas comenta sobre as polêmicas.

Maíra Heinen

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18/07 18:55
AGU, Índios, Justiça, Notícias, Raposa Serra do Sol, Terras Indígenas
AGU regulamenta atuação de advogados em processos de terras indígenas

Portaria com a regulamentação foi publicada na terça-feira (17), e é bastante polêmica para as representações indígenas brasileiras. A norma teve como base as 19 condicionantes definidas pelo STF no julgamento sobre a demarcação em faixa contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Entre os pontos polêmicos, estão a proibição da ampliação de áreas já demarcadas, permite a participação de estados e municípios nos processos de demarcação e permite a construção de grandes obras estratégicas para o governo brasileiro nas TI's, sem consulta prévia aos índios.

Maíra Heinen

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Portaria com a regulamentação foi publicada na terça-feira (17), e é bastante polêmica para as representações indígenas brasileiras. A norma teve como base as 19 condicionantes definidas pelo STF no julgamento sobre a demarcação em faixa contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Entre os pontos polêmicos, estão a proibição da ampliação de áreas já demarcadas, permite a participação de estados e municípios nos processos de demarcação e permite a construção de grandes obras estratégicas para o governo brasileiro nas TI's, sem consulta prévia aos índios.

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11/07 20:14
AGU, Justiça, Notícias, Salários de Servidores, STF
Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet

Os salários dos servidores públicos federais dos Três Poderes podem ser divulgados enquanto a Justiça não toma uma decisão final. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu as liminares que proibiam a publicação dos rendimentos dos funcionários na internet

Leia mais na Agência Brasil

Wellton Máximo

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Leia mais na Agência Brasil

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26/05 20:03
AGU, Belo Monte, Justiça, Notícias, Usina
Arquivada representação contra procurador federal no Pará

A ação encaminhada pelo Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, pedia o afastamento do procurador federal no Pará, Felício Pontes Junior, por manter um blog pessoal sobre a usina. A Corregedoria do Ministério Público Federal determinou o arquivamento, por não constatar qualquer fato desmerecedor na postura de Felício Pontes Junior

Karina Cardoso

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26/05 18:48
AGU, Belo Monte, Improbidade Administrativa, Notícias
AGU questiona abuso de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público

Na ação, a AGU pede providências do Conselho para definir os limites de atuação de seus membros quanto às recomendações encaminhadas às autoridades públicas, especialmente quando estas trazem algum tipo de ameaça. Segundo o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas, alguns procuradores estão intimidando agentes públicos

Karina Cardoso

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09/11 19:47
AGU, Enem, Notícias
AGU e MEC defendem reaplicação do Enem somente para os estudantes prejudicados pelo erro de impressão
Ricardo Araújo

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