Índios
Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) propõe que a construção de empreendimentos em áreas indígenas desconsidere consulta aos povos. Apesar de a regra estar suspensa, índios continuam a protestar em Rondônia.
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Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos.
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Os recursos levantam oito questionamentos sobre o caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Indígenas concordaram em liberar os dois engenheiros e o técnico da Norte Energia (Nesa), construtora da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Eles foram detidos pelos índios em protesto à falta de negociações com a empresa sobre os direitos dos indígenas com a obra. No período em que ficaram detidos, foram bem tratados e bem alimentados, sem registro de violência contra eles, mas a Nesa trabalha com a possibilidade de processar os índios.
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A falta de entendimento sobre o processo de transposição das embarcações no Rio Xingu se tornou mais um entrave nas obras da usina Belo Monte. Funcionários da Norte Energia (Nesa) seguem detidos na aldeia Muratu, em Altamira (PA), até que a empresa esclareça como será, de fato, esse processo. Indígenas pedem a presença do presidente da Nesa, Carlos Nascimento, no local.
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A informação foi divulgada por um dos membros da comissão nesta semana. Índio potiguar que compôs a Funai nos anos 70, e que foi sequestrado, torturado e ficou no exílio até o ano passado, denuncia as agressões sofridas pelos povos indígenas à época.
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Os profissionais da Norte Energia, construtora da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, estão na aldeia Muratu. Eles foram ao local explicar como se dará a interferência e o desvio do leito aos indígenas. A Norte Energia não quis se manifestar.
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Portaria com a regulamentação sobre a atuação da Advogacia-Geral da União em processos sobre terras indígenas foi publicada na terça-feira (17). Gerou bastante polêmica para as representações indígenas brasileiras, pois teve como base as 19 condicionantes definidas pelo STF no julgamento sobre a demarcação em faixa contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Entre os pontos, está a proibição da ampliação de áreas já demarcadas. Em entrevista à repórter Maíra Heinen, o procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas comenta sobre as polêmicas.
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Começa, nesta sexta-feira, o Décimo Segundo Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, no interior de Goiás. Música e religiosidade ocupam as ruas da Vila de São Jorge, a partir de hoje.
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Portaria com a regulamentação foi publicada na terça-feira (17), e é bastante polêmica para as representações indígenas brasileiras. A norma teve como base as 19 condicionantes definidas pelo STF no julgamento sobre a demarcação em faixa contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Entre os pontos polêmicos, estão a proibição da ampliação de áreas já demarcadas, permite a participação de estados e municípios nos processos de demarcação e permite a construção de grandes obras estratégicas para o governo brasileiro nas TI's, sem consulta prévia aos índios.
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