TCU diz que obras da Refinaria Abreu e Lima registram sobrepreço desde projeto básico

01/09/2009 - 17h54

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emdepoimento hoje (1º) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras,técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmaram que as obras daRefinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, região metropolitana de Recife, apresentam sobrepreço esuperfaturamento desde a fase de projeto básico. De acordo como auditor de Finanças e Controle do TCU, André Delgado de Souza, entreas 11 irregularidades identificadas pela auditoria realizada no ano passado,até o projeto básico apresentava preço muito acima do mercado. “Oprojeto básico era inadequado e, além disso custou R$ 57 mil”, disse Souza, que considerou o valor muito elevado em relação ao que severifica atualmente no mercado para uma obra de terraplanagem quecustaria R$ 429 milhões. Quando a primeira auditoria foi realizada,somente as obras de terraplanagem estavam contratadas. Souzadetalhou sobrepreços e superfaturamentos identificados em serviços detransportes e outras atividade. Alguns serviços, de acordo com o auditor, tiveramaumento de 1.200%. No conjunto das obras de terraplanagem, o sobrepreçoindicado pelo TCU chega a R$ 49 milhões. “Só o serviço de transportecustaria R$ 60 milhões. Outro item apontado apresentava aumento de maisde 1.200%”, detalhou.O laudo técnico sobre aprimeira auditoria já foi concluído pelo TCU e enviado para ojulgamento de mérito, que ainda não ocorreu porque o ministro relator,Valmir Campelo, aguarda um parecer do Ministério Público,antes de concluir seu voto e apresentá-lo ao pleno.Outraauditoria foi realizada este ano, mas o parecer técnico aindanão foi concluído. De acordo com os técnicos do TCU, informaçõesdetalhadas foram pedidas às empresas sobre itens suspeitos de sobrepreçoe superfaturamento. O auditor André Luiz Mendes disse que o TCU identificou na segunda auditoria, além de sobrepreço e superfaturamento,irregularidades na medição para pagamento dos serviços já prestados e obstrução de seu trabalho.Na semana passada, a CPIouviu técnicos da Petrobras que disseram que o projeto básico acabou setornando inadequado devido a “surpresas” encontradas no solo no momentoem que as escavações começaram a ser realizadas. Os técnicos acabaramencontrando maior percentual de solo mole que o previsto no projetobásico. O tratamento desse solo acabou encarecendo a obra. De acordocom a própria Petrobras, a Refinaria Abreu e Lima partiu de umorçamento inicial de US$ 4 bilhões para mais de US$ 12 bilhões.