Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As dificuldades enfrentadas por vários países em função da crisefinanceira que atinge os mercados desde 2008 podem representar riscospara as estratégias de redução e combate ao trabalho forçado. O alertaé do relatório O Custo da Coerção, divulgado hoje (12) pela OrganizaçãoMundial do Trabalho (OIT).Em tempos de crise, segundo a OIT, as consequências costumam atingir osmais vulneráveis, o que pode afetar direitos trabalhistas e coagirtrabalhadores a aceitar condições ilegais para preservar seusempregos. “Nesta conjuntura, é ainda mais necessário impedir que asadaptações se façam à custa das salvaguardas conquistadas arduamentepara impedir que os trabalhadores ao longo das cadeias produtivas sejamsubmetidos a trabalho forçado ou ao abuso representado pelo tráfico depessoas”, aponta o relatório.No documento, a OIT calcula o “custo de oportunidade” de coerção paraos trabalhadores afetados por práticas abusivas, principalmente pelaperda de remunerações. “Nosso primeiro cálculo provisório sobre o custofinanceiro total da coerção para os trabalhadores afetados é de US$ 21bilhões”, destaca o texto. E o montante pode ser muitomaior, já que o cálculo não inclui as vítimas da prostituição forçada.O documento revela que há evidências de piora na situação detrabalhadores marítimos e domésticos, esses últimos geralmenteexcluídos das proteções trabalhistas previstas nas leis nacionais.“Estão emergindo novas evidências de que os trabalhadores marítimos eos pescadores podem estar particularmente expostos ao risco de trabalho forçado outráfico. É necessário realizar um diagnóstico mais sistemático dosmecanismos de recrutamento e colocação dos trabalhadores marítimos emtodo o mundo, incluídas as restrições ao direito de abandonar o barcoque se aplicam na prática.”De acordo com o levantamento, a maioria dos casos de trabalho forçadoainda é registrada nos países em desenvolvimento, “frequentemente naeconomia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, semfiscalização do trabalho e aplicação da lei”. Segundo a OIT, alguns dosmelhores planos de ação contra a exploração do trabalho estão naAmérica Latina, inclusive no Brasil, que é citado como país “comlonga experiência e história oficial de compromisso de luta contra otrabalho forçado”.A OIT defende a articulação entre governos, sociedade civil e setoresprodutivos para evitar e combater a submissão de trabalhadores acondições ilegais e, em referência aos abusos sofridos portrabalhadores migrantes e temporários, reafirma a necessidadede “cooperação entre os países de origem e destino desses trabalhadoresvulneráveis”.O relatório ainda traça quatro prioridades gerais para se combater otrabalho forçado no mundo: melhorar a coleta de dados e a pesquisa;intensificar as campanhas de sensibilização no âmbito mundial; melhorara aplicação da lei e das respostas da Justiça do Trabalho; e fortalecera aliança entre as organizações de empregadores e trabalhadores eminiciativas contra o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.