Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeireo - O reajuste nos preços de um medicamento para a Aids e de um modelo de preservativofeminino - os valores praticamente dobraram para o Ministério da Saúde entreuma compra e outra - foram duramente criticados hoje (12) pela diretorado Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão, que classificou a atitude dos fabricantes como “claro abuso de poder” econômico.Durante seminário no Rio de Janeiro,a diretora citou o aumento de preço da camisinha feita de borrachanitrílica e comercializada pela inglesa Female Health Company, e domedicamento Nevirapina, utilizado para o tratamento de 400 criançascom Aids no país. Entre a última compra do governo em 2006 e aproposta, apresentada hoje ao ministério durante pregão em Brasília, o custo do preservativo passou de R$ 1,56 para R$2,70. Já o medicamento infantil comercializado no Brasil apenas pelaalemã Boehringer Ingelheim teve reajuste de 87% e passou de R$ 19 paraR$ 34 entre 2008 e 2009.“Isso claramente é abuso de poder. Tantopor parte da Boehringer [Ingelheim] quanto por parte da Female [HealthCompany]”, afirmou a diretora, durante seminário sobre acesso aantiretrovirais, no Rio. Segundo Mariângela Simão, o ministériosuspendeu o pregão que negociava a compra de camisinhas e informou que oBrasil pode comprar produtos de outras marcas. “O governo querpossibilitar o acesso das mulheres a um método que elas dominem, mas acustos aceitáveis”, destacou.A distribuidora dos preservativos noBrasil informa que não houve reajuste de preços. Segundo a empresa, oproduto está mais caro porque não será mais importado diretamente pelogoverno.  “A importação será feita por uma distribuidora e agoraenvolve  custos com impostos, armazenagem e atendimento aoconsumidor”, explicou o representante comercial da Female, GeraldoMattar.Segundo a diretora do programa de Aids, a negociação com aBoehringer para a compra da dose infantil do Nevirapina não foiencerrada. O laboratório alega que, no ano passado, a venda foiefetuada com desconto e que o preço atual segue sua políticainternacional. Devido a esse entrave, o Brasil pode buscar alternativas como os genéricos certificados pela Organização Mundial deSaúde (OMS). Para a diretora do ministério, o monopólio daindústria e as restrições do sistema de patentes podem dificultar oacesso à saúde. “Quando temos apenas um produtor, podemos ter abusode poder”, reforçou.  Ela questiona a validade de 20 anos de umapatente como forma de enfrentar o problema e cobra da OMSestímulo aos países para a utilização dos mecanismos de flexibilizaçãode propriedades industriais, previstos em acordos internacionais.Entreessas estratégias está o licencimento compulsório, adotado pelo Brasilpara o Efavirenz em 2007. Com a decisão, o Brasil passou a produzi-lona Farmanguinhos por US$ 0,63. Antes, o país pagava por comprimido US$1,56 para empresa Merck.