Kelly Oliveira e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O programa Minha Casa,Minha Vida foi estendido para todos os municípios.Anteriormente, só podiam participar municípios com maisde 100 mil habitantes. A informação é do Ministério das Cidades. A Caixa, que ontem começou as operaçõesdo programa, deve divulgar até a próxima semana quantos municípios já aderiram ao Minha Casa, MinhaVida, cuja meta é a construção de 1 milhãode moradias.Segundo a Caixa, ocadastramento para pessoas físicas com renda mensal de atétrês salários mínimos será feito pelosestados e municípios e as datas e os locais serãodivulgados regionalmente. Com isso, quem tem renda dentro dessa faixaainda precisa esperar que a adesão dos municípios. Casoa procura pelas famílias de baixa renda (de zero a trêssalários mínimos) supere a oferta de casas, haverásorteio, informou a Caixa.No caso de famíliascom renda superior a três salários mínimos nãoocorrerá alteração em relação àscondições atuais. Os proponentes devem procurardiretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaçoespecial nas agências de todo o país para contrataçãoe equipe treinada para prestar informações sobre oprograma. O banco orienta os interessados a procurar lançamentosde imóveis novos diretamente nas construtoras.Na noite de ontem (13),o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decretos, emedição extra do Diário Oficial, pararegulamentar o plano. O decreto prevê também o financiamento demoradias para agricultores rurais.O valor total estimadopara a implantação do programa chega a R$ 60 bilhões.Do total, R$ 34 bilhões são subsidiados, com R$ 20,5bilhões da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo deGarantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Minha Casa, MinhaVida compreende os programas Nacional de HabitaçãoUrbana (PNHU) e de Habitação Rural (PNHR). De acordocom o decreto, a União fica autorizada a transferir recursospara o Fundo de Arrendamento Residencial e para o Fundo deDesenvolvimento Social.O decreto autoriza também a participação da União no FundoGarantidor de Habitação Popular. A União poderáainda conceder subvenção econômica ao BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Segundo decreto, osrecursos do PNHU e do PNHR serão distribuídos entre osmunicípios, de acordo com a estimativa do déficithabitacional, considerando os dados da Pesquisa Nacional por Amostrade Domicílios (PNAD) de 2007 e suas atualizações.