Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu hoje (14) que ogoverno suspenda por quatro meses a cobrança das dívidas dasprefeituras com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Elereuniu-se com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Eleé relator da medida provisória que institui o plano de habitação MinhaCasa, Minha Vida. Segundoo deputado, o objetivo é que as prefeituras possam recuperar a receitae paguem a parte da dívida suspensa no final do contrato. “A ministrase mostrou sensível. É um assunto que o presidente Lula mandou estudar.Acredito que, até a próxima semana, poderemos ter uma solução”, disse o parlamentar.Oministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que opresidente pediu que seja agendada reunião com o Conselho Político,formado pelos líderes da base governista no Congresso Nacional, paratratar do assunto. No Congresso Nacional, tramita a Medida Provisória 457, que autoriza o parcelamento em até 20 anos dos débitos dasprefeituras com o INSS.O governo federal anunciou ontem (13)que liberará até R$ 1 bilhão para compensar os municípios pelas perdascom a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como relator da MP sobre o programa habitacional, Henrique Eduardo Alves elogiou a decisão do governo federal deampliar o programa para todos os municípios. Antes, apenas aqueles commais de 100 mil habitantes poderiam participar.