Brasília - Hoje é o Dia Nacional do Livro Didático. Os brasileiros que manuseiam um livro, um dicionário ou uma obra literária nas escolas públicas dificilmente têm idéia do empenho do Ministério da Educação para levar essas obras às bibliotecas e à rede escolar, nem do caminho percorrido para chegar ao atual nível de qualidade.
A última conquista nesse campo começou a ser articulada em setembro de 2004, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão gestor do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), iniciou negociações com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda visando à isenção tributária do PIS, Cofins e Pasep para os livros didáticos. A providência era uma antiga reivindicação das editoras, que pediam para as obras didáticas o mesmo tratamento fiscal dado aos livros técnicos e científicos.
No final de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a isenção fiscal do livro no Brasil, que deixou de pagar contribuições como o PIS, Cofins e Pasep. Para os editores, livreiros e escritores essa foi uma das notícias mais importantes para o mercado editorial brasileiro nos últimos anos. A decisão, que partiu do FNDE com o objetivo inicial de diminuir o custo de aquisição dos livros didáticos, estimula a leitura e beneficia toda a população brasileira.
O MEC também está empenhado em aumentar o número de estudantes beneficiados. Para isso, em 2004, criou o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio, que prevê a distribuição de livros didáticos para os alunos do ensino médio público de todo o país. Em 2005, pela primeira vez, 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio de 5.392 escolas das regiões Norte e Nordeste receberam 2,7 milhões de livros de português e matemática – um investimento de R$ 38,4 milhões.
"Inicialmente, serão beneficiados os estudantes do primeiro ano do ensino médio das regiões Norte e Nordeste", afirma o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes. "Mas nossa intenção é a de universalizar essa distribuição já em 2006". O PNLD, em 2005, distribuiu 110.643.113 livros didáticos para o ensino fundamental das escolas públicas de todo o país, beneficiando 31 milhões de estudantes.
Na busca pela melhoria da qualidade do material, o FNDE realiza anualmente um encontro técnico em Brasília, do qual participam os diversos órgãos envolvidos no programa: a Secretaria de Educação Básica, responsável pela avaliação didático-pedagógica das obras; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que elabora o censo escolar, base da distribuição dos livros didáticos; os Correios, encarregados da entrega das obras às escolas públicas; as secretarias estaduais de educação; as secretarias de educação das capitais; e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A nona edição do encontro está prevista para julho deste ano.
Com informações do Ministério da Educação.
