Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Sete propostas de políticas públicas para as culturas populares foram entregues neste sábado (26) ao secretário da Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti. O documento é o resultado final de quase um ano de discussões feitas em oficinas estaduais e, na última semana, no I Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, do qual participaram mais de mil pessoas de todos os estados do país.

As sete propostas são as seguintes: criação de fundo e incentivo público às culturas populares; mapeamento, registro e documentação das manifestações e culturas populares; realização de instâncias de diálogo e formulação e/ou deliberação participativa de políticas culturais; inclusão das culturas populares nos processos educativos formais e informais; criação de leis de estímulo e manutenção das culturas populares; democratização da distribuição de recursos nas várias regiões do Brasil; e desburocratização dos meios de financiamento garantindo maior abrangência.

Para o secretário, as propostas "são conseqüentes e refazem realmente uma política. Para conseguir realizá-las e ter resultados, conto muito com essas pessoas porque é isso que vai fortificar o ministério. A intenção é de continuidade e alargamento das ações", afirma Sérgio Mamberti.

O ministério fará reunião de avaliação nesta semana para dar seqüência ao trabalho. "É importante agora uma articulação com o poder público estadual e municipal", diz o secretário.

Com as políticas em vigor, a idéia é promover em 2006 uma conferência nacional com poder deliberativo. "Esse encontro se traduziu por muita emoção e uma grande afetividade, é um sonho que se torna realidade. Foi muito representativo das diferentes regiões do Brasil e temos um compromisso de continuidade", acrescenta Mamberti.

"Ainda será preciso muito trabalho, recursos e até mesmo muitos anos dessa prática, mas vejo uma sintonia entre as aspirações dos movimentos populares e o ministério. Esse processo de escuta é absolutamente inédito", afirma Hamilton Faria, representante da organização não-governamental (ONG) Polis - uma das instituições que ajudaram na organização do encontro.

O primeiro a ser dado pelo ministério será o lançamento do primeiro edital público exclusivo para financiamento de projetos voltados à cultura popular, com R$ 2 milhões do Fundo Nacional da Cultura. O edital ainda está sendo elaborado, mas deve ser lançado em março.

Para quem não pôde participar do seminário, será lançada uma revista - dois mil exemplares - com o resumo dos debates, mesas e propostas discutidas. "Às vezes há um equívoco de que as pessoas que estão mais ligadas às manifestações populares têm uma capacidade de reflexão menor e o seminário desmentiu isso. Vimos pessoas com grande potencial de elaboração", ressalta Hamilton Faria.