Brasília, 2/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - O embaixador da Holanda no Brasil, Robert Hans Meys, esclareceu que o navio holandês MV Sonia, impedido de transportar para o Brasil um carregamento de melaço, contaminado com níveis acima dos padrões internacionais do hormônio de crescimento MPA (acetato de medraxyprogesterona), não chegou a deixar a costa européia. A informação foi divulgada em veículos de comunicação do país - entre eles a Agência Brasil - com base em nota da organização não governamental Greenpeace. A redação da notícia permitia concluir, erroneamente, que a embarcação teria chegado a se aproximar do território brasileiro. O texto também informava que a carga só não havia desembarcado no Brasil por causa da intervenção do grupo ambientalista.
Em entrevista à Radiobrás, concedida especialmente para explicar o episódio, o embaixador da Holanda informou que as autoridades holandesas separaram 72 amostras da carga de melaço para análise antes de o produto ser embarcado. O resultado dos testes só foi obtido no dia 4 de abril – três dias depois de o navio ter saído do porto de Amsterdã. As análises mostraram que a carga apresentava entre 43 e 223 ppb (partes por bilhão) de MPA, excedendo o limite internacional de 30 ppb.
Segundo Hans Meys, por iniciativa imediata do governo holandês, que contactou as autoridades brasileiras, o navio, que se encontrava na costa espanhola, foi notificado no mesmo dia e retornou para a Holanda, atracando no dia 8 de abril. O embaixador acrescentou que, devido ao precedente negativo, as autoridades holandesas cancelaram um segundo transporte da carga que aconteceria no dia 18 do mesmo mês.
O melaço seria utilizado por empresas brasileiras na produção de álcool (etanol). Normalmente, os resíduos provenientes da fabricação do álcool são usados como fertilizantes em plantações de cana-de-açúcar.
Segue abaixo trecho da nota da Embaixada do Reino dos Países Baixos com informações sobre o episódio, enviadas à Embaixada pelo Ministério Neerlandês do Meio Ambiente (VROM):
"(...)
1- Na noite de 31 de março para 1º de abril de 2003, o navio MV Sônia partiu do porto de Amsterdam com uma carga de melaço com MPA.
2- As autoridades competentes brasileiras tinham emitido uma autorização escrita dando permissão para este transporte.
3- A autoridade competente neerlandesa, o Ministério do Meio Ambiente, havia concordado com a notificação que permitia um transporte de melaço com uma concentração de menos de 30 ppb. A notificação tinha como base contratos com duas empresas brasileiras para melaço com menos de 30 ppb MPA.
4- Antes da partida do navio Sônia foram coletadas amostras da carga. O resultado da análise ficou conhecido em 4 de abril p.p. e a concentração de MPA mostrou-se entre 43 e 223 ppb. Conseqüentemente, o transporte aconteceu ferindo a autorização concedida. Tratou-se, portanto, de comércio ilícito (Illicit Trading) nos termos do decreto europeu a respeito do transporte de resíduos.
5- Decidiu-se então, que o navio, que em 4 de abril já se encontrava nas proximidades da costa espanhola, teria que retornar para os Países Baixos. Como resultado, o Sônia chegou em 8 de abril no porto de Amsterdam.
6- Tinha sido planejado um segundo transporte marítimo, que partiria de Amsterdã por volta de 18 de abril. Esse transporte foi cancelado.
7- O melaço seria processado para a produção de álcool técnico que, no Brasil, é usado como combustível. As empresas em referência processam 800 toneladas de melaço por dia, de maneira que a quantidade total de melaço levemente poluído é processada em 40 dias. Nos Países Baixos e na União Européia, não existe uma unidade de produção de grande escala para a produção de álcool técnico. A exportação para o Brasil é resultante da existência de possibilidades de processamento naquele país.
8- Nestes casos, a concentração de MPA é muito baixa. Depois da fermentação dos açúcares do melaço e da destilação do álcool, sobra o produto remanescente, vinasse. A MPA não fica no álcool, mas na vinasse. A vinasse seria usada como fertilizante nos canaviais. No solo, a MPA se decompõe lentamente.
Tendo em vista os pontos supracitados, concluo que o Governo dos Países Baixos agiu com o devido cuidado no caso da exportação de melaço planejada para o Brasil, de acordo com as exigências da EU Shipment Regulation nº 259/93 e baseada na autorização por escrito das autoridades competentes brasileiras. Gostaria de acrescentar que no caso de um eventual novo transporte, caberá novamente às autoridades brasileiras competentes conceder ou negar a devida autorização".
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CG/GA
