Procon diz que aumento no preço dos combustíveis por causa de paralisação de caminhões é abusivo

06/03/2012 - 22h07

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O aumento no preço dos combustíveis em alguns postos de São Paulo, provocado pela paralisação dos caminhões distribuidores de combustíveis em protesto pelas restrições de circulação na capital, é uma prática abusiva, segundo a Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP). Elevar o preço de produtos ou serviços, sem justa causa, é crime, conforme a entidade.

No segundo dia de paralisação dos caminhões distribuidores de combustíveis, houve falta do produto em vários postos da capital. Alguns deles aproveitaram a grande movimentação de consumidores e a falta do produto para elevar os preços dos combustíveis.

“Falei com meu pai agora e ele me disse para abastecer porque está faltando combustível. Só que o primeiro posto em que eu parei me cobrou R$ 3,60 o litro da gasolina aditivada, porque não tinha a [do tipo] comum”, reclamou o empresário Ricardo Nascimento, que costuma pagar R$ 2,90 o litro, valor que ele já considera alto.

O Procon orienta o consumidor para que, ao abastecer o veículo, exija a nota fiscal e denuncie o posto que tiver elevado o preço do combustível. Na capital, a denúncia pode ser feita pelo telefone 151. O diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, informou que as denúncias vão ser investigadas pelo órgão, podendo gerar multas que variam entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

Por meio de nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) disse ter conhecimento sobre o aumento de preços na venda dos combustíveis “muito acima do normal e razoável”. “Esclarecemos que aumentos abusivos de preços, em razão desse tipo de situação, podem caracterizar, segundo a legislação brasileira, crime contra a ordem econômica e as relações de consumo”, alertou o sindicato.

Edição: Lana Cristina