Autoridades discutem revisão do Código Florestal

10/11/2008 - 23h39

Danilo Macedo e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Diversas autoridadesligadas à agricultura, ao meio ambiente e ao desenvolvimentoagrário estão reunidas para revisar e atualizar a legislação sobrea preservação ambiental nas propriedades agrícolas. A expectativa éde que alguns pontos consensuais sejam alcançados.Segundo aassessoria no Ministério daAgricultura, onde ocorre o encontro, um deles é a adequaçãodos valores das multas à renda do produtor. O prazo para aadaptação dos produtores à lei deve serestendido por mais um ano, de forma gradativa, a fim de evitardificuldades no acesso ao crédito rural. Atualmente osprodutores que procuram o governo para se adequar à lei sãocriminalizados. A idéia é mudar a lei para estimular alegalidade.Um terceiro ponto éa classificação diferenciada de áreas produtorasmais antigas, como as regiões cafeeiras de Minas Gerais, asfrutíferas de Santa Catarina e as plantações deuva no Rio Grande do Sul. Algumas delas produzem há mais de200 anos e, segundo a assessoria do ministério, deverãoter atenção das autoridades. Muitas dessas culturasestão em áreas ilegais de acordo com a legislaçãoambiental.Participam da reuniãoos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente,Carlos Minc. Representando o ministro do Desenvolvimento Agrário,Guilherme Cassel, está o coordenador-geral do Meio Ambiente eRecursos Naturais do Incra, Marcos Pavarino.Também estãopresentes o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco,o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira(Ceplac), Jay Wallace, o presidente da Comissão Nacional doMeio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuáriado Brasil (CNA), Assuero Veronez, o presidente do Insttuto ChicoMendes de Conservação da Biodiversidade, RômuloFernandes, e parlamentares, entre outros.