Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Fundo de População das NaçõesUnidas (Unfpa) alerta que a desigualdade de gênero continua aser disseminada e “profundamente arraigada” em muitas culturas, apesardos acordos internacionais e do compromisso estabelecido por diversospaíses para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento doMilênio.
NoRelatório sobre a Situação da PopulaçãoMundial 2008, divulgado na íntegra hoje (12), o organismodestaca que as mulheres e meninas representam três quintos do 1 bilhãode pessoas mais pobres do mundo. As mulheres, sozinhas, equivalem a dois terços dos 960 milhões de adultos em todo o mundo que nãosabem ler. Já as meninas respondem por 70% dos 130 milhõesde crianças que não freqüentam a escola.
A subsecretária de ArticulaçãoInstitucional da Secretaria Especial de Políticas para asMulheres, SôniaMalheiros Miguel, avalia que a transformação da situaçãodas mulheres no mundo ainda é “muito complicada”. Ela lembra avanços como a entrada no mercado de trabalho, o acesso àeducação e aos direitos políticos, mas reforça que aindaexistem diferenças que precisam serenfrentadas com "políticas fortes”.
Asrelações de poder, de acordo com o relatório,moldam as dinâmicas de gênero e podem resultar em práticas consideradas prejudiciais como o casamento com crianças, apontado como uma das principais causas de mortalidade materna.
“Nosespaços de poder e decisão, é evidente adesigualdade entre homens e mulheres. As mulheres tem mais anos deestudos que os homens, mas, quando vamos olhar o acesso das mulheres,somos minoria em todos os espaços”, afirma Sônia.
Apublicação aponta ainda que a mutilação genital feminina, outra práticaconsideradas prejudicial, continua existindo em diversospaíses – apesar da existência de leis contra ela –e muitas vezes conta com o apoio das próprias mulheres, na crençade que darão proteção a suascrianças e a elas mesmas.
Em umrecorte específico na América Latina, a Unfpa elogia osucesso das mulheres no sentido de dar visibilidade à violência de gêneroe assegurar uma legislação contra essa prática,mas ressalta que a aplicação das leis continua a ser umproblema.
Ao tratarda implantação da Lei Maria da Penha no Brasil, que prevê punições mais rigorosas para a violência doméstica, Sônia Malheiros Miguelreforça que o processo é "demorado" e que a principal tarefa ainda deve ser a de mobilização paraque os artigos do texto “saiam do papel” e se tornem efetivos nodia-a-dia das brasileiras.
“A existência da lei, em si,é uma questão fundamental, é um instrumentojurídico que coloca em xeque essa relaçãoviolenta entre homens e mulheres. Agora, é fazer com que a leise efetive".