Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Enfrentar a violência de qualquer natureza cometida contra mulheres e fortalecer as políticas públicas de apoio às trabalhadoras rurais é fundamental para que países da América Latina e do Caribe avancem no desenvolvimento econômico e social e consolidem sua democracia. A opinião é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Para ele, devem ser aprofundados os debates sobre o acesso de mulheres à terra, ao crédito, à assistência técnica e ao mercado, inclusive de compras governamentais.

“Todos nós sabemos que há um processo de urbanização crescente em nossas sociedades, mas o campo não será esvaziado e continuará importante para construirmos um desenvolvimento econômico e social equilibrado e equitativo”, disse hoje (19), em Brasília, diante de representantes de 32 países, ao participar da abertura do Seminário Internacional Políticas Públicas para Mulheres Rurais na América Latina e no Caribe.

Ao defender o desenvolvimento de estratégias que garantam a valorização do mundo rural, Vargas ressaltou que os movimentos migratórios em direção às cidades atingem principalmente a população jovem e masculina.

“Se é verdade que as mulheres representam mais de 50% da população no país, no campo, elas são pouco menos de 48%. É um dado estarrecedor que implica que precisamos discutir os direitos socioeconômicos das mulheres, mas também a divisão do trabalho entre homem e mulher”, disse o ministro. Ele destacou que os debates que do seminário, que vai até amanhã (20), são preparatórios à 12ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, marcada para outubro, na República Dominicana.

Na abertura do seminário, o representante do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro Milton Rondó Filho, defendeu a “inclusão efetiva e digna” das mulheres no meio rural, em um processo que considere fatores raciais e étnicos. Ele destacou que dados apresentados durante conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que é possível aumentar em 5% o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola de um país, que é a soma de todas as riquezas produzidas pela agricultura de uma nação ao longo de um ano, com a inclusão das mulheres no meio rural.

“Se tomarmos em conta que as mulheres são, em média, 70% dos agricultores em âmbito internacional e só têm 10% dos títulos de terra temos uma dimensão da defasagem. Diante dessa situação, elas têm dificuldade de acesso ao crédito, à assistência técnica e a várias outras políticas públicas”, disse.

O conselheiro enfatizou entre os avanços recentes nessa área, a definição pela FAO, no ano passado, de diretrizes voluntárias para governança da terra. Trata-se de um conjunto de referências que podem ser usadas por governos e outros atores na administração dos direitos de posse da terra, da pesca e das florestas.

“Há países da África e do Oriente Médio em que as mulheres sequer têm direito no processo de sucessão das terras”, ressaltou, explicando que, nesses locais, caso o marido, dono da propriedade, morra, sua esposa não é considerada herdeira da terra.

A presidenta da Frente Parlamentar contra a Fome da República Dominicana, deputada Guadalupe Valdez, enfatizou o papel das trabalhadoras rurais na garantia da segurança alimentar e nutricional dos países da região. Ela defendeu que as experiências compartilhadas entre os governos e as organizações da sociedade civil das nações do continente ajudem, também, países africanos, que “vivem situações muito difíceis para as mulheres e na luta contra fome ”.

“É preciso fortalecer e fiscalizar a aplicação de políticas públicas voltadas às mulheres rurais, praticamente invisíveis em nossos país por muitas gerações. A luta contra a fome é um compromisso ético inegociável”, disse.

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Edição: Beto Coura

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