Renata Giraldi e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A intenção do Paraguai querer renegociar o valor da tarifa paga pelo Brasil pela energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, e não suspender a venda, é desconhecida oficialmente pelas autoridades brasileiras. O Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua assessoria, informou que não há estudos em curso para a revisão ou reajuste dos valores e que não houve comunicado oficial por parte da Chancelaria ou da Presidência do Paraguai.
Consultado pela Agência Brasil, o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Samek, informou que não é simples o processo de reajuste das tarifas pagas pela energia da usina, já que é necessária a aprovação do Senado dos dois países, o que requer vontade política dos dois lados.
“Primeiro há uma reunião entre técnicos, que auxiliam ministros e presidentes dos dois países a formularem uma proposta que, para ser efetivada, precisa ser aprovada pelo Senado dos dois países”, disse Samek. Caso decida realmente fazer a proposta, o governo paraguaio tem de, primeiro, apresentá-la oficialmente ao Itamaraty.
Um estudo para reajustar as tarifas envolve representantes do Brasil e do Paraguai. No ano passado, foi encerrado o trabalho de uma comissão que analisava a revisão das tarifas. Em maio de 2011, foi aprovado o reajuste de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais a quantia paga pelo Brasil aos paraguaios pela cessão de energia da usina.
Na ocasião, o reajuste foi celebrado com festa pelo então presidente paraguaio Fernando Lugo. A negociação para fechar o acordo fixando as alterações nos valores demorou três anos e envolveu peritos do Paraguai e do Brasil. Lugo disse, na época, que o reajuste era para “corrigir erros” cometidos no passado.
As negociações em torno das chamadas notas reversais, que tratam do reajuste do valor pago pelo Brasil do uso de energia de Itaipu, dividiram os senadores brasileiros. Em fevereiro deste ano, o governo do Paraguai voltou a procurar as autoridades brasileiras para reajustar os valores da energia comprada pelo Brasil.
Em fevereiro, a Presidência da República do Paraguai divulgou nota informando sobre o interesse de reajustar a tarifa de energia de US$ 22,60 para US$ 24,30 pelo quilowatt/mês. Segundo o texto, a proposta de reajuste já foi aprovada pelo Centro de Custo de Itaipu.
O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que os dois países têm direito a usar 50% da energia gerada pela usina. Como utiliza apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil. A hidrelétrica é binacional, tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
Em março deste ano, a então vice-ministra de Minas e Energia do Paraguai, Mercedes Canese, disse que a Itaipu Binacional, empresa que administra a Usina Hidrelétrica de Itaipu, teria de ajustar seus custos de produção, caso o Brasil não aceite o aumento do valor da tarifa da energia elétrica fornecida pela usina binacional. A proposta foi apresentada ao embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos.
Na ocasião, o governo paraguaio disse que o ajuste de custos poderia ser feito por meio da renegociação da dívida de, segundo a Itaipu, aproximadamente US$ 16 bilhões que a empresa binacional tem com a Eletrobras, que financiou a construção da hidrelétrica.
Uma outra alternativa é promover a redução da taxa de juros que Itaipu paga à Eletrobras. Cerca de 70% do orçamento da empresa são destinados ao pagamento da dívida e dos seus encargos, tais como juros, o que alcança um valor perto de US$ 2,4 bilhões. Porém, o representante paraguaio no conselho da usina, Franklin Boccia, disse que a decisão de ajustar os preços é política.
Edição: Fernando Fraga
