Líderes da base no Senado querem discutir com Mantega isenção do ICMS e Funpresp

06/03/2012 - 14h44

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As negociações para a aprovação de matérias econômicas importantes para o governo estão na pauta de uma reunião prevista para quinta-feira (8) dos líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Entre os projetos estão o que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp) e o que impede as isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos estrangeiros em operações interestaduais. O encontro ainda depende de confirmação do ministro, informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá disse que no encontro deverá ser discutida a vinda do ministro ao Senado para debater a política econômica em andamento e o cumprimento das metas previstas de crescimento em 2012, entre 4% e 4,5%. Outros líderes da base, entretanto, estão preocupados com os números divulgados pelo IBGE.

Para Jucá, o crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, comparando-se ao ano anterior, divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma consequência da crise econômica que afeta os Estados Unidos e a Europa, além da forte retração econômica imposta pelo governo federal no ano passado, para estancar o aumento da inflação.

Já o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), quer avaliar, no encontro com Guido Mantega, medidas de reorientação da política econômica para aumentar os investimentos públicos, especialmente em projetos que envolvam uma ampla cadeia produtiva como a construção civil e infraestrutura de transportes. Ele também defende medidas que desonerem as indústrias.

"Essa matéria já esta na pauta do dia. São necessárias providências urgentes de aumento do volume de investimentos para o próximo período senão a previsão de crescimento de 4% do Ministério da Fazenda para 2012 ficará comprometida", disse Walter Pinheiro. Ele também concorda com Jucá sobre a repercussão da crise americana e europeia na economia brasileira como fator que inibiu um crescimento acima dos 2,7%.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse não ter ficado surpreso com o desempenho da economia no ano passado. Segundo ele, desde o último trimestre de 2011 os índices econômicos mostravam que o crescimento do PIB seria abaixo de 3%.

Monteiro ressaltou que as medidas restritivas adotadas pelo Banco Central (BC) como a elevação tributária para pessoa física e o aumento do compulsório bancário, além da elevação da taxa básica de juros (Selic), foram fatores importantes para "o baixo crescimento" registrado. Outro fator que a seu ver tem que ser levado em conta é a forte entrada de importados chineses, que têm contribuído para o processo de desindustrialização do país. "Isso foi o pior que poderia ter acontecido", disse.

Para reverter essa retração, o petebista considera positiva a sinalização que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzirá a taxa Selic para 10%. Armando Monteiro destacou, no entanto, que a adoção de medidas para desonerar a carga tributária das indústrias e investimentos em infraestrutura de transportes são fundamentais.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) considera que as notícias sobre as dificuldades econômicas na Grécia e alguns países da Europa fizeram com que o consumidor optasse por usar o seu dinheiro para quitar dívidas e evitar o consumo. Ela disse ainda que a quebra de safra em vários estados é outro problema a ser administrado pela área econômica. "No Rio Grande do Sul, por exemplo, só o custo de sementes de soja, milho e arroz perdidos somam R$ 5 bilhões em prejuízos. Se levarmos em conta toda cadeia produtiva, as perdas chegam a R$ 20 bilhões".

Edição: Fernando Fraga