Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério de Assuntos Exteriores da Itália convocou hoje (10) o embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, para consultas. A convocação foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição e autorizar a libertação do ex-ativista político Cesare Battisti. A medida é temporária e foi divulgada em comunicado do ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini.  “[O ministro] Franco Frattini decidiu temporariamente convocar a Roma o embaixador em Brasília, Gherardo La Francesca, para consultas”, diz o texto.

O ministério informa que a decisão tem o objetivo de esclarecer a medida definida no Brasil, para analisar os “aspectos técnicos e jurídicos” que deverão ser adotados pelo governo da Itália. Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça do país informaram anteriormente que pretendem recorrer à Corte de Haia para uma revisão da decisão da Suprema Corte.

De acordo com o governo da Itália, a decisão do STF contraria os acordos bilaterais existentes com o Brasil e transgride as premissas do direito internacional. Não há data ainda para o ingresso da ação na Corte de Haia. “[A convocação do embaixador tem o objetivo de] aprofundar, conjuntamente com as autoridades competentes, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados com a aplicação de acordos bilaterais existentes, visando a iniciativas e recursos ante as instâncias judiciais internacionais”.

Em 1988, Battisti foi condenado na Itália à revelia por participação em quatro assassinatos. Ele nega. Mas as autoridades italianas o consideram um criminoso comum. Para as autoridades brasileiras, ele é um perseguido político. Nos últimos quatro anos, o ex-ativista ficou preso em Brasília.

Edição: Graça Adjuto // Matéria alterada para correção de informação