Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje sete medidas para agilizar a liberação de recursos na safra 2010/2011. As taxas anuais de juros cobradas da agricultura empresarial serão mantidas entre 5,75% e 9,5%. Para a agricultura familiar, de 1,5% a 5,5%. O detalhamento das medidas só será apresentado pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário, em junho, para vigorar a partir de 1º de julho.

Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, próximo ao final da safra geralmente há um período de interrupção das operações de crédito agrícola no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por causa da expectativa de condições melhores no plano safra seguinte. Com a manutenção dos juros, esse processo deve ser agilizado.

“Como não estão se alterando taxas de juros, estamos dizendo que o BNDES pode continuar operando com as mesmas normas até que as novas sejam definidas plenamente. Algumas vezes essa operacionalização levava até agosto para ficar pronta”, afirmou.

As principais mudanças do plano para a próxima safra são a ampliação dos limites de crédito para vários programas, como o plano de custeio destinado à pesca e aquicultura; o da agricultura familiar; e o de custeio e comercialização da agricultura empresarial. Também será criado o Programa Nacional de Amparo ao Médio Produtor (Pronamp) com condições específicas.

O CMN ainda confirmou a criação da linha de crédito para estocagem de etanol combustível. Apesar de o Ministério da Fazenda não anunciar o valor, técnicos do Ministério da Agricultura já informaram que o volume de recursos será de R$ 2,4 bilhões, com taxas de juros em torno de 9%.

Edição: Vinicius Doria