Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A abertura da II Conferência Nacional de Cultura virou palco de pedidos de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 150, que vincula percentuais das receitas da União, estados e municípios à cultura. A PEC prevê que que 2% das receitas da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios sejam aplicados em projetos culturais. Atualmente, o Orçamento da União destina apenas 1% das receitas para serem aplicados em cultura.
A PEC tem o apoio do Ministério da Cultura, que ainda está tratando com a área econômica do governo, que resiste à vinculação. “Conversei com o ministro [Guido] Mantega e ele me perguntou se a gente podia deixar de lado a vinculação. Disse para ele que nós, da cultura, não temos nenhum amor às vinculações, o que nós precisamos é do dinheiro”, disse o ministro Juca Ferreira, durante a abertura da conferência, que contou com shows de Antônio de Nóbrega, Chico Cesar, performances circenses, congo e o Hino Nacional cantado por Célia Porto.
Juca reclamou dos que criticam a política cultural do governo, acusando o ministério de promover “dirigismo cultural”. “Fico triste quando ouço dizer que estamos nos conduzindo para o dirigismo estatal. Quando ouço isso, pergunto: dirigir pra onde? Hoje o que caracteriza a política desse governo é o anseio de ver que toda forma de cultura vale a pena”.
Ontem (10), um grupo de músicos e produtores musicais visitou o Congresso Nacional. Eles reclamaram para os senadores e deputados que não foram convidados para a conferência. O músico Danilo Caymmi criticou a conferência por não contemplar os artistas e produtores que fazem a indústria cultura no país.
“Não fomos chamados a opinar. Nós que representamos a indústria cultural estamos fora dessa discussão”, disse Caymmi, que estava acompanhado de Jair Rodrigues e outros artistas na visita ao Senado.
O ministro ainda reclamou das acusações de controle social. “Se o mercado não gosta do controle social sobre ele, precisamos do controle social para que sejamos democráticos”, rebateu.
