Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Desde o dia 1º, as certidões de nascimento, de casamento e de óbito estãosendo emitidas no modelo criado pela Corregedoria do ConselhoNacional de Justiça (CNJ). As novas certidões já estão sendo emitidascom um número de matrícula para cada cidadão no qual há o número daDeclaração de Nascido Vivo (DNV), do cartório, além do livro e da folhade registro. Com esse novo modelo os documentos serão à prova defalsificações. De acordo com Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria doConselho Nacional de Justiça (CNJ),  esse é oprimeiro passo para a reorganização dos trabalhos prestados peloscartórios de todo o país. “Não havia em âmbito nacional um controleque permitisse identificarmos onde estão e quais são os cartórios deregistro civil existentes. O primeiro passo foi um cadastramento e hojetemos todos os cartórios do país devidamente numerados”.Para ele, o segundo passo foi desenvolver o modelo da certidão de nascimento paragarantir maior transparência, porque com o padrão que tem o número dematrícula (que fica na parte superior do documento) se tem acesso atodos os dados. “Essa matrícula apresenta o código do própriocartório, que serve para localizar onde é o cartório, o número dolivro, folha e qual o termo e no final o computador gera um dígitoverificador para dar maior segurança a essa certidão”.Chimentireforçou que, com o novo modelo das certidões, o cidadão receberá umdocumento muito mais claro, preciso e fácil de ler e entender, seja qual for o nível de escolaridade de cada um. “Facilitará também para osórgãos públicos, porque permitirá a redução de erros ao digitar os dadosque estarão sempre nos mesmos lugares podendo ser encontradosobjetivamente”. As pessoas que têm certidões antigas não são obrigadas a trocá-las, mas podem fazer isso pagando a taxa para emissão da segunda via. Aqueles considerados reconhecidamente pobres estão isentos. Mas será preciso irao cartório onde estão os livros de registro, já que ainda não há umsistema integrado entre os cartórios. “A ideia é que em um futuropróximo tenhamos condições de obter esses dados pela internet. Essesistema está em desenvolvimento”.  O diretor da Associação dosRegistradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP),José Emygdio de Carvalho Filho, lembrou  que cada estado tinha um tipode certidão de nascimento por exemplo, sem nenhum controle ouverificação da veracidade do documento. “Com esse novomodelo que se tornou um padrão nacional, os dados que constarem emqualquer certidão de qualquer região serão os mesmos com os dadosnecessários àquilo que o cidadão necessita na sua vida civil”.  Alémdisso, Carvalho Filho explicou que a nova certidão de nascimento está adequadaà legislação atual, já que o campo 'nome do pai e da mãe' foi alteradopara 'filiação'. Isso foi feito porque, em inúmeros casos,  consta nesse campo a expressão 'pai desconhecido' ou o campo é inutilizado, o que acaba, de alguma forma, discriminando o cidadão. “Tentamos evitar isso para queele tenha dignidade tanto quanto os outros", cujo nome do pai figura no registro.Ocampo filiação também prevê casos de adoção nas relações homoafetivas, em que o registrando seja filho de dois pais ou de duas mães. “Semprecom a preocupação com a dignidade da pessoa humana, que é um dos pontosprincipais da nossa Constituição”. As certidões de casamento e de óbitotambém foram alteradas e simplificadas. Nesta semana, o produtor editorialRicardo Luiz Paes de Barros, de 47anos, foi a um cartóriono bairro da Liberdade, no centro da capital, para pedir uma novacertidão de nascimento, já que vai se casar e foi pedido um documentoatualizado. Para ele, o novo modelo é mais claro e fácil de ler.“Também é mais seguro porque tem os timbres e isso o torna mais difícilde falsificar. A que eu trouxe no cartório é apenas um papel branco”.