Licenciamento ambiental na região do Tietê terá aprovação estadual

06/01/2010 - 18h58

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo publicouhoje (6), uma resolução que torna mais rigorosos os procedimentos delicenciamento ambiental na área do Rio Tietê. A partir de agora, a liberação destas áreas para construções deverá ter aaprovação dos órgãos estaduais Companhia Ambiental do Estado de SãoPaulo (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).Antes, as tarefas eram de responsabilidade das prefeituras municipais."Onosso foco agora é combater a impermeabilização. Várzea é como umagrande piscina natural e queremos garantir que esse piscinão exista",explicou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, durantefiscalização na região da várzea na Grande São Paulo. De acordocom a secretaria, a nova resolução não ampliou a área de proteçãoambiental do rio, mas criou uma "camada" de segurança, ondepassará a existir critérios especiais. A área com atenção especial seestende da barragem da Penha até o município de Itaquaquecetuba,extensão de maior pressão ocupacional na região da Várzea do Tietê.Ontem,o governador do estado de São Paulo, José Serra, autorizou aSecretaria do Meio Ambiente a intervir em municípios que autorizassemobras em áreas de risco na região do Tietê. Segundo o governador,algumas prefeituras estão liberando obras que impermeabilizam o solonas proximidades do rio, o que agrava as inundações em seu percurso.