Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, afirmou hoje (6) que o Decreto Estadual 41.921, de junho de2009, que flexibiliza a ocupação do solo na Área de Proteção Ambientalde Tamoios, em Angra dos Reis, nunca foi utilizado. Segundo asecretária, que visitou a cidade castigada pelas chuvas, o decreto nãoserviu de base para nenhum licenciamento ambiental.MarileneRamos afirmou que os efeitos do decreto estão suspensos até que estudosmais detalhados sejam feitos. “Esse decreto existe mas não está sendoaplicado. Estamos fazendo estudos para alterar o decreto existente eapresentar um novo ao governador”, disse a secretária.Segundo ela, um mapeamento detalhado sobre as encostas de Angra dos Reis será feito em parceria com universidades do Rio de Janeiro.A partir desse estudo, será possível avaliar o que será preciso fazerpara minimizar os riscos de deslizamento, como os que mataram pelomenos 52 pessoas na cidade, na última semana.Entre as medidasque poderão ser tomadas a partir desse mapeamento estão oreflorestamento, a realização de obras de contenção e a demolição de casas.Até 3 mil residências poderão ser demolidas, segundo a secretária.ASecretaria Estadual do Ambiente planeja ainda implantar um ecolimitenos morros de Angra dos Reis, para evitar a expansão de construçõesirregulares na cidade.