Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tesouro Nacional recebeu R$ 3,5 bilhões da venda dedividendos da Eletrobrás para o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O aporte derecursos foi realizado no último dia do ano passado, mas sóhoje (5) o Tesouro Nacional divulgou o valor da operação.Oreforço no caixa havia sido autorizado pela Medida Provisória(MP) 478, editada em 30 de dezembro. A MP, no entanto, previa que oBNDES poderia comprar valor maior em dividendos: R$ 5,2 bilhões.Segundo o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro,Marcus Aucélio, o banco ainda pode comprar a diferençade R$ 1,7 bilhão ao longo deste ano, mas nenhuma decisãoainda foi tomada.De acordo com Aucélio, o valor seráincorporado às receitas do governo e ajudará a reforçaro superávit primário – economia de recursos para opagamento dos juros da dívida pública. Isso porque oBNDES pagou o Tesouro em dinheiro, não em títulos.Osdividendos são a parcela do lucro líquido que asempresas distribuem para os acionistas. No caso das estatais, oTesouro Nacional tem direito a receber dividendos porque a Uniãoé acionista dessas empresas. A Eletrobrás, no entanto,não tinha pagado todos os dividendos ao Tesouro. Segundo osecretário-adjunto, havia dividendos do final da décadade 1970 que ainda não haviam sido repassados.Com amedida provisória, o BNDES comprou os dividendos que a Uniãoteria a direito a receber. Na prática, a instituiçãofinanceira assumiu o crédito não pago e o Tesourorecebeu o dinheiro devido. Segundo Aucélio, os dividendosretidos estão sendo corrigidos pela Selic. Dessa forma, nãohaverá perdas para o banco quando a Eletrobrás pagar osdividendos.