Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ASecretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiçaconcluiu que houve formação de cartel por sete companhias detransporte aéreo de cargas. As empresas acusadas são a Air France,American Airlines, KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e United Airlines.Após dois anos de investigações foi constatada a práticade cartel no repasse de adicional de combustível autorizado peloantigo Departamento de Aviação Civil (DAC, substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac) entre 2003 e 2005.Segundo a secretaria, o DAC autorizou as companhias a aumentar ovalor cobrado pelo frete e executivos das empresas combinaram o preçoe a data para iniciar o reajuste do adicional de combustível. Quinzeexecutivos e funcionários das sete empresas estariam envolvidos nanegociação que resultou na formação do cartel. Agora, oparecer da SDE será encaminhado ao Conselho Administrativo de DefesaEconômica (Cade), que vai decidir se aplica sanções àscompanhias. A multa para as empresas, no caso de serem condenadas,vai de 1% a 30% do faturamento bruto no último exercício deocorrência da prática investigada. A multa para os executivos é de10% a 50% do valor que for aplicado à empresa e para os funcionáriosvaria entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões. De acordo cominformações da SDE, países como os Estados Unidos, a África doSul, a Austrália e o Canadá também movem processos contra práticade cartel no transporte aéreo de carga, com finalidade semelhante aoda investigação ocorrida no Brasil.