Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de janeiro,entram em vigor novas as regras do Fator Acidentário de Prevenção(FAP) que será usado no cálculo da contribuição paga pelas empresas para oSeguro Acidente de Trabalho (SAT). A empresa que apresentar reduçãode acidentes de trabalho e investimento na área pode ter abate até50% e a que tiver grande número de acidentes pagará um adicionalaté 75%.Levantamento doMinistério da Previdência Social aponta que 952.561 empresas terãode contribuir com o seguro em 2010. Desse total, 92% terão bônuscom a aplicação do FAP e 7,62% pagarão acréscimo. As alíquotaspagas são de 1%, 2% ou 3%, conforme o risco de acidentes daatividade, e incidem sobre a folha salarial. As empresas do Simplesestão isentas, o equivalente a 3,3 milhões de estabelecimentos.Segundo o diretor doDepartamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional doministério, Remigio Todeschini, as normas anteriores não fixavamdiferenciação de pagamento e nem benefícios para quem investe emsegurança no trabalho. As novas regras têm o objetivo de estimulara prevenção. O fator acidentário será calculado anualmente com ointuito de verificar quais empresas investiram e estão aptas areceber o bônus.Todeschini alerta queas despesas com acidentes e condições inadequadas de trabalhochegam a R$ 50 bilhões por ano, cerca de 1,8% do Produto InternoBruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Nessecálculo está incluso o pagamento de benefícios e de aposentadoriaespecial.Nos últimos trêsanos, os acidentes de trabalho cresceram aproximadamente 46,4%. Em2006, foram contabilizados 512 mil acidentes e os casos de doençasno trabalho subiram, em 2008, para quase 750 mil. A explicação parao aumento, segundo Todeschini, é o próprio crescimento econômicodo país sem a adoção de medidas de segurança pelo empresariado.Os setores econômicoscom os piores índices são alimentação, construção civil,têxtil, automobilístico, comércio, serviços, transporte decargas, agricultura e armazenamento - respondem por mais de 50% dosacidentes no país. Os cortes em mãos e pés lideram o ranking deacidentes. Em segundo lugar, aparecem movimentos excessivos e esforçorepetitivo, seguido pelos transtornos mentais e de comportamento.