Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Será publicado no Diário Oficial da União atésexta-feira (4) o regimento interno da 1ª Conferência Nacionalde Comunicação (Confecom), que será realizada em Brasílianos dias 1º, 2 e 3 de dezembro. Conforme o texto aprovado hoje (1º) pelacomissão organizadora, a conferência terá até1.539 delegados.Poderãoparticipar da conferência os delegados eleitos nos estados e noDistrito Federal (1.329 pessoas, número limite); delegadosdesignados da administração federal (154); e delegadosnatos que participam da comissão organizadora (66). Caso nãohaja representação nos estados, a comissãoorganizadora indicará participantes para a indicaçãodo Ministro das Comunicações, Hélio Costa(PMDB-MG).De acordo com MarceloBechara de Souza Hobaika, consultor jurídico do Ministériodas Comunicações, o regimento “retrata o acordo quefoi feito na reunião da comissão organizadora na semanapassada com a presença dos ministros Hélio Costa, LuizDulci [Secretaria-Geral da Presidência] e Franklin Martins[Secretaria de Comunicação Social]”.Naquela reuniãofoi decido que 40% dos delegados eleitos nos estados serãorepresentantes da sociedade civil, 40% representarão asempresas de comunicação e mais 20% será compostopor representantes do Poder Público.A deliberaçãode assuntos polêmicos dependerá de uma votaçãomínima de 60% dos delegados, com exigência de que haja votonos três segmentos. A representação dos estadosserá proporcional ao número de deputados federais emcada unidade da Federação, o mínimo é de24 representantes.Até aquarta-feira (16) da próxima semana, serão fechados oseixos temáticos em discussão na Confecom. A definiçãovai orientar as conferências preparatórias estaduais edistrital que devem ocorrer até o dia 8 de novembro.