Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Até a próximasexta-feira (4) especialistas da Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo(Decea) da Aeronáutica deverão se reunir com aSecretaria do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro e com o InstitutoEstadual do Meio Ambiente (Inea) para tratar da utilizaçãodo Aeroporto Santos Dumont, motivo de reclamações demoradores de oito bairros cariocas, totalizando cerca de 1 milhãode habitantes.A secretária Marilene Ramos e opresidente do instituto, Luiz Firmino Pereira, anunciaram na SEA natarde de hoje (1º) mais esta tentativa de entendimento com asinstâncias federais sobre o aeroporto, que vem sendo operado demaneira provisória desde 2003, com base numa licença deoperação assistida válida desde que o SantosDumont estava em obras de ampliação, há cincoanos.“Há cerca de 20 dias nós aplicamos umamulta de R$ 250 mil à Infraero por não cumprir asdeterminações ambientais na operação doaeroporto”, disse a secretária. “A empresa recorreu damulta ao Inea, atribuindo a responsabilidade ao Decea e à Anac.Mas todos estão no âmbito do Ministério daDefesa, e quem tem a licença ambiental é aInfraero”.Nos dias 12 e 28 de agosto, a secretaria enviouofícios ao departamento e à agência reguladora,informando das restrições de operação doaeroporto das 22 horas às 6 horas e de utilização daRota 2, que sobrevoa os bairros, sob pena de multa de R$ 25 mil reaispor infração. “Ontem (31), [às 22 horas], meligou o presidente da Infraero pedindo mais 24 horas e agora àtarde voltou a ligar dizendo que falou com o ministro Nelson Jobim[da Defesa] sobre o problema e que ele determinou a reunião aqui no Rio.Falta só adequar as agendas”, informou Marilene Ramos.Aexpectativa na administração estadual é de que aintervenção direta do ministro contribua para o acordoentre as partes. Até a próxima reunião,as multas e restrições a operações noaeroporto estão suspensas, mas a secretária do Ambientedestacou que a fiscalização do Inea já vemregistrando a interrupção de vôos das 23h30 às 5 horas. O presidente doInstituto Estadual do Meio Ambiente, mais incisivo, acusou a Infraerode não haver promovido os estudos que deveria, relativamenteao aumento de ruídos e de movimentação humanadecorrente de novos voos, que elevariam o volume de passageirosao patamar entre 8 e 9 milhões por ano, comprometendotanto o sossego dos habitantes das redondezas quanto o tráfegona região central da cidade.“A Anac liberou novosvoos desconhecendo qualquer licenciamento ambiental. Em fins de abrile começo de maio fizemos uma audiência públicacom a participação dos ministérios públicosEstadual e Federal e a Infraero foi orientada a promover estudos paraencontrarmos uma solução”, disse Firmino, ao destacarque nada, entretanto, chegou ao Inea vindo da estatal, atéagora.A falta de interesse da Infraero em atender àssolicitações e determinações ambientais éinsinuada pelas autoridades estaduais como a razão das“atitudes drásticas” (proibições e multas)tomadas no mês passado. “São pilhas e pilhas dee-mails com reclamações de cidadãos contra obarulho dos aviões à noite”, destacou Marilene Ramos,justificando a proibição da Rota 2, que sobrevoa abaixa altitude os bairros do Cosme Velho, de Botafogo, da Urca, de SantaTeresa, das Laranjeiras, do Flamengo, Catete e da Glória, além docentro da cidade.Várias perguntas feitas pelos jornalistas durante a entrevista coletiva não puderam ser explicadas, por faltade informações da Infraero e da Anac àsautoridades fluminenses, inclusive relativamente aos estudos que nãoforam feitos. “A Infraero não informou nem o númerode voos”, afirmou Firmino. Ele espera, a partir da reuniãodesta semana, que o Decea e a Anac apresentem ao menos um cronogramade trabalho capaz de viabilizar um acordo.“A Infraero dizque não pode fazer, sozinha, as alteraçõesoperacionais impostas pelas restrições ambientais, masé preciso fazer a adequação, o Santos Dumont temde voltar a ter um movimento de 5 milhões de passageirospor ano, no máximo. Quando começaram a aumentar osvoos, nós já sabíamos o que ia acontecer. Asreclamações também aumentaram”, disse asecretária.