Pré-sal poderá financiar Fundo Soberano e Fundo Social

31/07/2009 - 17h54

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo estuda a aplicação de receitas geradas com a exploraçãoda camada de pré-sal na constituição de um fundo social destinadoàs áreas de educação, saúde e urbanização. Segundo o ministrode Minas e Energia, Edison Lobão, essas receitas deverão tambémcustear a formação do Fundo Soberano, que teria os recursosdepositados no exterior, para evitar "solavancos naeconomia"."Tudo está ainda em estudo",afirmou o ministro, em entrevista após encontro com o presidente daNigéria, Umaru Yar'Adua, que manifestou interesse em disponibilizarpara a Petrobras novas áreas para exploração de petróleo em seupaís. Desde 1998, o Brasil já investiu US$ 2 bilhões nessa áreana Nigéria. Também participou do encontro o presidente daPetrobras, José Sergio Gabrieli. Os representantes do Brasil e daNigéria acertaram no encontro o o envio mútuo de missõesbilaterais para tratar da questão nas próximas semanas.Lobãoinformou que o sistema de distribuição de royaltiesdecorrentes da exploração de petróleo continuará o mesmo nosestados onde há o sistema de concessão. Apenas no caso do pré-saldeverá ser adotado o sistema de partilha, que beneficiará todos osestados "de forma equitativa". O ministro argumentou que asreservas do pré-sal "pertencem a todo o país, porque sãorecursos naturais da União". De acordo com o ministro,de todos os campos perfurados do pré-sal, apenas um foi furadoerradamente, conforme reconheceram os técnicos. Dessa forma, aexpectativa é de "êxito total nas explorações, quase semriscos".Lobão informou ainda que na segunda (3) ou naquarta-feira (5) o Ministério de Minas e Energia já deverá ter umesboço do marco regulatório para o pré-sal.