Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oprimeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI),informou hoje (21) que 119 dos 663 atos secretos foram localizados comotendo sido publicados no Diário Oficial do Senado. “Então eles perderamo caráter desecretos”, disse. Segundo ele, 218 desses atos tratam de movimentações depessoal e estão sendo analisados separadamente e “obrigatoriamenteesses procedimentos terão que ser analisados porque cada um trata de um assunto especifico”.  SegundoHeráclito Fortes, os outros atos secretos ainda se encontram em análisepor abranger diferentes aspectos, como a questão de função decomissionados. Ele informou que está prevalecendo a posição dopresidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), de anulaçãoimediata dos atos, mas afirmou que “esse imediato tem que passar porcomissões. Eles têm que ser analisados”.De acordo comHeráclito Fortes, as demissões dos servidores nomeados por atossecretos têm que ser feitas individualmente, porque cada caso é umcaso, não só no tempo como pela circunstância da nomeação. Para osenador, não há nenhuma complicação no caso da demissão do servidornomeado por ato secreto ser demitido e recontratado logo em seguida apedido do senador que havia feito a solicitação da contratação.“Nãofica burla não. Se o senador pediu a nomeação e o departamentoadministrativo fez em ato secreto, o senador não tem culpa. É precisose examinar o porquê se utilizou o instrumento do ato secreto. Nãopodemos prejudicar o senador, que não teve a intenção do anonimato nemtampouco o servidor, que foi nomeado e trabalhou o tempo todo”, disse.