Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um grupo deparlamentares brasileiros participa hoje (21) em Genebra, na Suíça,de reunião na Organização Mundial da Propriedade Intelectual paraconhecer o sistema de registro internacional de marcas, conhecidocomo Protocolo de Madri. O deputado BrunoRodrigues (PSDB-PE), que lidera o grupo, informou que a proposta deadesão do Brasil ao protocolo deve ser encaminhada ao CongressoNacional em agosto, quando termina o recesso parlamentar. SegundoRodrigues, a proposta está parada na Casa Civil da Presidência daRepública há cerca de dois anos.De acordo com o deputado, aadesão ao protocolo beneficiará as empresas brasileiras, que pagamaltos custos para registrar suas marcas no exterior. "Aderindoao Protocolo de Madri, com um único registro, ela [marca]passa a valer em 84 países [signatários]”. Esses mercadosrepresentam a quase totalidade da Europa, dos Estados Unidos, doJapão e da China, que são os grandes parceiros comerciais doBrasil, afirmou Rodrigues, em entrevista à AgênciaBrasil.Rodrigues acredita que o Congresso ratifique semproblemas a proposta de adesão do Brasil ao protocolo, uma vez quetodo o processo foi amplamente estudado pelos ministérios envolvidose aprovado pelo governo. Ele lembrou que a oposição também éfavorável. “Então, não vemosmotivo para que a mensagem não seja encaminhada rapidamente aoCongresso”, afirmou o parlamentar. Ele espera que o Congressoratifique a proposta por unanimidade e informou que a medida, jácom o Brasil signatário, deverá ter vigência imediata. Parao presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, JorgeÁvila, a ida dos parlamentares brasileiros a Genebra, para seinteirar do funcionamento e das vantagens do sistema poderáfuncionar como um facilitador das discussões sobre a adesão doBrasil ao protocolo.