Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A população tem atéo dia 10 de abril para encaminhar sugestões ao anteprojeto delei do Programa Nacional de Aprendizagem Profissional, que trata dacontratação de jovens aprendizes entre 14 e 18 anos nossetores público e privado. O documento está disponívelna página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nainternet e as novas propostas podem ser encaminhadas para o endereçoeletrônico consulta.aprendizagem@mte.gov.br.A versão inicial do anteprojeto institui oPrograma de Aprendizagem na Administração PúblicaDireta, Autárquica e Fundacional, estabelecendo a contrataçãodos jovens por um período máximo de dois anos e naproporção de até 5% do número de cargosou empregos públicos ocupados. Para os demaisestabelecimentos, a admissão varia de 1% a 15%, dependendo donúmero de empregados.As empresas com até 200 empregados deverãoadmitir entre 5% e 15% de aprendizes. Entre 201 e mil trabalhadores,o percentual cai para 4%. De mil a 5 mil, a exigência éque 3%. Se elas tiverem entre 5.001 e 20 mil funcionários, 2%. Os estabelecimentos com mais de 20mil funcionários devem ter a proporção de 1% deaprendizes. Eles também serão obrigadas a matricular osjovens nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem,escolas técnicas ou entidades sem fins lucrativos.As proposições foram apresentadaspelo MTE no Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional,criado em novembro de 2008, e agora estão disponíveispara consulta da sociedade. O governo pretende atingir a meta de 800mil aprendizes no mercado de trabalho até 2010. Segundo o secretário-executivo doministério, André Figueiredo, caso as empresasbrasileiras estivessem cumprindo o que foi estabelecido na lei deaprendizagem sancionada em 2000, o mercado de trabalho do paísjá teria 1,3 milhão de aprendizes. "A Lei daAprendizagem é o único caminho que milhares deadolescentes vulneráveis têm para obter sua primeiraexperiência profissional. Colocar a lei em prática étarefa que diz respeito ao Brasil e não a um agente apenas",afirmou, em nota do ministério.