Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As comissões técnicas e especiais da Câmara têm uma semana com pautacheia, com a realização de audiências públicas, seminários, votações derequerimentos e de projetos e tomada de depoimentos. Na manhã de terça-feira (24), a Comissão de Educação e Cultura realiza oseminário Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na AméricaLatina: Direito e Desafio de Todos. À tarde, às 14h30m, a Comissão Mista de Orçamento reúne-se para eleger onovo presidente e designar osrelatores do orçamento, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Osdois relatores devem ser deputados.No mesmo horário, a Comissão de Agricultura, Pecuária,Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública paradiscutir os impactos da crise e a cadeia produtiva de carne no Brasil.Entre os convidados estão os ministros da Agricultura, ReinholdStephanes, e o da Fazenda, Guido Mantega, e a presidenta da Confederação daAgricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).No mesmo dia, a Comissão daAmazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizaaudiência sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controledo desmatamento na Amazônia. Foram convidados o ministro do MeioAmbiente, Carlos Minc, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, eo presidente do Incra, Rolf Hackbart, entre outros.Outra audiência pública prevista para terça-feira é sobre comprasgovernamentais e será realizada na Comissão de Finanças e Tributação.Para falar sobre o assunto foram convidados o secretário de Logística eTecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, RogérioSantana; o consultor jurídico da Comissão de Obras Públicas da CâmaraBrasileira da Indústria da Construção, Benedicto Porto Neto, e odirigente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia dainformação, NeyLeal.Na quarta-feira (25), às 9h, a Comissão de Finanças eTributação realiza reunião mensal com a secretária da Receita Federal,Lina Maria Vieira, e técnicos para discutir os dados da arrecadação detributos de competência da União no mês de janeiro de 2009.Ainda pela manhã, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, participa de audiênciapública para discutir o planejamento estratégico da estatal e o Planode Negócios para 2009/2013, nas comissões de Desenvolvimento Econômicoe Minas e Energia, às 11h.Na quinta-feira (26), está prevista para as 9h, audiência pública comministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir o projetode lei (PL 3299/08), que extingue o fator previdenciário, na Comissãode Finanças e Tributação. Às 10h, a comissão debate o fatorprevidenciário com representantes do segmento empresarial, comercial eda agricultura e pecuária.Ainda durante a manhã, está prevista audiência na Comissãode Desenvolvimento Econômico para discutir formas de enfrentar a criseeconômica. Para participar do debate foram convidados representantes daConfederação Nacional da Indústria, da Confederação do Comércio, daForça Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).A Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas TelefônicasClandestinas (CPI dos Grampos) realiza quatro reuniões para a tomada dedepoimentos durante a semana. Na terça, às 10h, na sede da Agência Brasileira deInteligência (Abibn), integrantes da CPI ouvem ooficial de Inteligência da Abin, Lúcio Fábio de Godoy de Sá, e oagente Jerônimo Jorge da Silva Araújo. As 15h, na Câmara, será tomado o depoimento do oficial da Abin, Márcio Seltz.Na quarta-feira, às 10h, a CPI ouve o 3º sargentoJairo Martins de Souza. No dia 26 (quinta-feira), às 10h, a CPItoma o depoimento do 3º sargento do Centro de Inteligência daAeronáutica, Idalberto Martins de Araújo.
