Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até o próximo dia 22 de março, eleitores brasileiros de pelo menos 21 cidades do interior do país terãode voltar às urnas para escolher os novos prefeitos. Nesses municípios,os candidatos eleitos (com mais de 50% dos votos válidos) em 5 de outubro do ano passado tiveram suas candidaturas impugnadas e os votos anulados. Quandomais da metade dos votos são anulados, a Justiça Eleitoral deveconvocar nova votação. No caso das cidades em que o primeiro colocadonão teve mais de 50% dos votos válidos, o segundo colocado é empossadocomo prefeito. Nos municípios onde está marcado novo pleito, ospresidentes das câmaras de vereadores assumem a prefeituraprovisoriamente.Em muitas cidades onde ocorre novavotação, os eleitos já estavam com a candidatura indeferida pelo juizda comarca, mas, como tinham direito à recurso, mantiveram-se emcampanha. Esse é o caso, por exemplo, de Pimenteiras (no nordeste doPiauí onde neste último domingo (25) houve nova eleição.O candidato eleito em outubro,Francisco Antão Arraes de Carvalho (PMDB), teve sua vitória impugnada, porque o Tribunal de Contas do Estado não aprovou as contas referentes ao período em que ele foisecretário municipal de Saúde. No dia da eleição, a candidatura jáestava indeferida, mas, como havia um recurso pendente, Francisco Antãopode disputar o  pleito.A possibilidade de permanecerna disputa “decorre do direito que é assegurado pelo sistema jurídicobrasileiro de se fazer uso de todos os recursos que são previstos”, diz o juiz José Aírton Medeiros, responsável pela eleição emPimenteiras.Ele explica que um candidato impugnado poderecorrer da decisão de uma comarca em várias instâncias: TribunalRegional Eleitoral (TRE), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até mesmo o SupremoTribunal Federal (STF) se houver matéria constitucional. Segundo José Aírton Medeiros, a prática “não é abusiva” porque a lei permite. “Deveríamos ter uma solução legislativa que atribuísse mais importância a nós juízes de 1º grau", opina.ParaCláudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil,episódios como o dos 21 municípios onde ocorrerão novas eleições até ofinal de março refletem a “extraordinária lentidão” da Justiça brasileira.Emsua avaliação, os eleitores desconhecem que há candidaturasimpugnáveis. “A informação chega muito poluída pelas defesas e ataques[da campanha eleitoral]. Não há órgãos de comunicação [locais]independentes o necessário”, lamenta Abramo.“Apopulação não tem informação suficiente sobre os candidatos, sobre odesempenho dos políticos de um modo geral. Como esperar que o eleitorvote bem se não tem informação?”, pergunta o diretor executivo da ONGTransparência Brasil.De acordo com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), um terçodos candidatos a prefeito que estava na “lista suja” conseguiu sereleito ou ir disputar o segundo turno no ano passado (45 entre 125políticos que disputavam a eleição).