Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Saúde, José Gomes Temporão, dissehoje (13) que não está preocupado com a possibilidade de redução no valor doorçamento da pasta para este ano. Após participar deentrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia,Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação(EBC), ele destacou que o ministério deve fechar 2008 com“uma equação razoável”.
“Minhapreocupação é mais estrutural, é o futuroe a sustentabilidade do sistema de saúde e a necessidade daregulamentação da Emenda 29 [que estabelece umpercentual de gastos da União, dos estados e dos municípiosna saúde pública e cria a ContribuiçãoSocial para a Saúde (CSS)], que continua pendente. Ainda temos que votar um destaque naCâmara dos Deputados para que a matéria siga para oSenado Federal.”
Sobre a quantia de crédito adicional necessário àpasta, ele afirmou que a previsão inicial do ministérioé de, pelo menos, R$ 24 bilhões suplementares para oPrograma Mais Saúde nos próximos quatro anos. “Issoseria o mínimo para enfrentar os desafios que temos pelafrente”, disse.
Aocomentar o último relatório divulgado pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre gastos coma saúde, Temporão lembrou que, em 2005, os resultados mostraram um montante de R$ 160 bilhões. Do total, os governosfederal, estaduais e municipais investiram apenas 38% enquanto asfamílias gastaram 62% com o setor.
“Issosignifica que quem banca a saúde pública no Brasil não é o governo, masas famílias. São despesas com medicamentos, exames e consultas. Em todos os países que têm amesma filosofia e os mesmos princípios do sistema de saúdebrasileiro, como Inglaterra e Canadá, a participaçãodo gasto público no total é de 80% a 85%. Temos quegastar mais recursos público em saúde no Brasil.”
Temporãoadmitiu que a atual conjuntura pode não ser “a maisfavorável” para se discutir o financiamento da saúdepor conta do cenário de indefinições provocadopela crise financeira internacional mas ressaltou que, ainda assim, oproblema “persiste o nos desafia”.
“Dealguma forma, essa questão tem que ser enfrentada. Para que aárea social não seja penalizada, para que as pessoaspossam ser atendidas plenamente, o que é aobrigação dos governos pelo que reza a Constituiçãobrasileira.”
