Deputado Walter Brito quer ser julgado pelo Plenário da Câmara

13/11/2008 - 20h45

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Walter BritoNeto (PRB-PB) informou hoje (13) que vai pedir à Mesa Diretorada Câmara para que o seu processo de perda de mandato sejajulgado pelo Plenário da Câmara. O deputado, que teveseu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por tertrocado de partido, disse que o Plenário tem autonomia parajulgar o seu processo.Segundo o deputado, ojulgamento do seu processo pelo Plenário da Câmaraatende ao princípio da soberania dos Poderes. "Nãopodemos permitir que caiba ao tribunal tomar suas própriasdecisões. Prefiro ser julgado pelos meus colegas".Questionado se oRegimento Interno da Câmara tem brechas para esse julgamento,Walter Brito desconversou e encerrou a entrevista. Apenas afirmou quese trata do primeiro processo por torca de partido a ser julgado.O deputado Walter Britojá recorreu da decisão do TSE que cassou seu mandatopor infidelidade e espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) acateseu recurso para permanecer no exercício do mandatoparlamentar.O TSE comunicou àCâmara em 4 setembro passado a cassação dodeputado e deu prazo para que a Casa declarasse a perda do mandato econvocasse o suplente em dez dias. Até hoje, entretanto, issonão ocorreu.A perda do mandato foidecidida pelo TSE porque o deputado que havia sido eleito pelo DEM etrocou de partido em 2007, após a resolução dotribunal de 27 de março de 2007, que entendeu que os mandatospertencem aos partidos.