DEM diz que vai obstruir pauta da Câmara até que infidelidade partidária seja punida

13/11/2008 - 13h14

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Democratas faráobstrução a todas as votações no plenárioda Câmara até que o presidente da Casa, ArlindoChinaglia (PT-SP), cumpra a determinação do SupremoTribunal Federal (STF) e devolva o mandato do deputado Walter BritoNeto (PRB-PB) ao partido. A devolução do mandato de parlamentares infiéis ao partido foi determinada por uma resolução do TribunalSuperior Eleitoral (TSE), em setembro, estabelecendo prazo de dez dias para seu cumprimento. Ontem, oSTF ratificou a resolução edecidiu que infidelidade partidária é inconstitucional.O vice-líder doDemocratas na Câmara, Paulo Borhausen (SC), disse que aobstrução durará até que a resoluçãoseja cumprida. "Uma decisão judicial não sediscute, se cumpre", disse.O presidente da Casa,Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disse que o partido não vaicolocar a Mesa da Casa "contra a parede", pois o impassefoi encaminhado à Comissão de Constituiçãoe Justiça que decidiu aguardar o STF para se pronunciar. "Háum grau de oportunidade exagerado por parte dos Democratas parapassar a idéia de que, se não fosse a decisãodeles, a Mesa não teria se manifestado. Não éjusto, não é leal, não é correto",comentou.Ontem (12), o ministrodo STF, Carlos Ayres Britto, disse que não há mais oque esperar para que Walter Brito Neto perca o mandato. "Jácomuniquei [à Câmara] três vezes, que épara dar posse ao suplente".Chinaglia rebateu adeclaração de Ayres Brito, dizendo que o ministro precisase conter antes de fazer críticas públicas. "Tenhotido uma relação cordial com o Poder Judiciário.Pedirei que o presidente do TSE se contenha e não façacobranças públicas, porque serei obrigado a cobrá-lotambém”. No plenário, Chinaglia disse que o Judiciárioe o Legislativo precisam se relacionar e que em alguns casos juízesdemoram meses para analisar processos e nem por isso recebem críticasdo Legislativo. "Dizer que somos lerdos, poucos são osque têm autoridade para fazer essa afirmação",rebateu.