Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Colegiado da Comissãode Valores Mobiliários (CVM) aprovou hoje (11) cinco normasque fazem parte do processo de adaptação dacontabilidade brasileira aos padrões internacionais. A partirde 2010, os balanços das companhias brasileiras deverãose ajustar às normas estrangeiras. O novo diretor daautarquia, Eliseu Martins, que tomou posse hoje, informou que osdocumentos serão divulgados amanhã (12).Ele disse que esse processo prevê a adoçãode cerca de 40 documentos para que os balanços das empresasbrasileiras possam se ajustar às normas internacionais decontabilidade. Falta ainda um conjunto de 18 normas, que serãoanalisadas ao longo de 2009.Segundo Martins, o cronograma inicialmenteprevisto está sendo cumprido, e o Brasil deverá ficarentre os primeiros países a ter todos os balançosindividuais (de uma empresa) de acordo com as normas internacionais.Quanto aos balanços consolidados (de várias empresas deum mesmo grupo econômico, com controle único), ele disseque a União Européia se adequou às normasinternacionais em 2005.Por determinação da Superintendênciade Seguros Privados (Susep), CVM e Banco Central, todas asseguradoras, instituições financeiras e companhiasabertas estarão com os balanços consolidados 100% deacordo com as normas internacionais. “O esforço que estamosfazendo agora é para que, em 2010, os balançosindividuais também estejam de acordo com as normasinternacionais.” Para Martins, que retorna à autarquiadepois de 23 anos, o país que está mais próximode atingir a meta de ajustamento dos balanços individuais àsnormas internacionais é a Inglaterra. Ele disse que aconvergência às normas dará maior transparênciaaos demonstrativos financeiros das empresas brasileiras, aumentandoa qualidade das informações. Martins ressaltou que a Lei 11.638/07, quesubstituiu a Lei das Sociedades Anônimas, permitirábalanços mais transparentes. Ele ressaltou que a antiga Leidas S/A impedia que os balanços reproduzissem os instrumentosfinanceiros e, em particular, os derivativos, pelo seu valor demercado. “O grande salto de qualidade da informação,da transparência, vai ser dado no balanço de 31 dedezembro de 2008”, que já será ajustado à novalei.Uma das normasaprovadas hoje pela CVM, que é vinculada ao Ministérioda Fazenda, trata dos ativos intangíveis. Ela se refere àcontabilização de marcas, patentes, direitos defranquia e direitos de exploração. Pela norma, só os intangíveis que são adquiridosde terceiros pela empresa serão apresentados nos balanços.Martins apontou outra mudança significativa na área: osgastos com pesquisa para desenvolvimento de produto, mercado eprojetos serão obrigatoriamente considerados como despesa nosbalanços. Já os gastos com o desenvolvimento deprodutos poderão ser considerados ativos intangíveis sódepois de atendidas algumas regras, que Martins classificou de “muitoduras”.Outra norma aprovada diz respeito às subvenções governamentais. Martins explicou que, pela lei anterior, os benefícios apurados por uma empresa que tinhaincentivo fiscal não eram computados como parte do lucro. Pelas normas internacionais, no entanto, todas assubvenções passam a fazer parte do resultado..