Mendes reafirma que segunda prisão de Dantas foi tentativa de desmoralizar STF

06/11/2008 - 21h10

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No momento em que oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmava nomérito a concessão do habeas corpus quesuspendeu a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas - ocorrida em julho, durante a OperaçãoSatiagraha, da Polícia Federal - , o presidente da Corte,ministro Gilmar Mendes,  responsável pelas liminares que colocaram o empresário em liberdade , reafirmou hoje (6) que a segundaprisão de Dantas foi uma tentativa de desmoralizar o tribunal. À época,Dantas, acusado de envolvimento em crimes financeiros, foi libertadoduas vezes em menos de 48 horas (nos dias 9 e 11 de julho) porMendes, que entendeu não haver razões para a restriçãode liberdade. O presidente do STF lembrou que concedeu a liminar nanoite do dia 9, e Dantas foi novamente preso na tarde do dia 10, porordem do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal deSão Paulo . “Publica-se, então,na imprensa: Queiroz [Protógenes Queiroz, delegado da PF quechefiava a Operação Satiagraha] dá o drible davaca em Mendes. É disto que se trata, não é denova fundamentação, mas de fundamentaçãoidêntica, como propósito inequívoco dedesmoralizar o tribunal”, criticou Mendes. Mendes tambémafirmou que a decisão do STF de confirmar suas liminares servepara afirmar a autoridade da Corte. “Creio que estamos virando umapágina de tradição de abuso que se desenvolvia,inclusive de juiz tentar constranger relator de tribunal superior,como se pudesse haver uma inversão da hierarquia judiciária.” O presidente do STFainda negou que o poderio econômico do banqueiro favoreceu aconcessão rápida da liminar. “Claro que nãoprestamos atenção a nomes. Esta Corte acaba de sumulara questão da progressão de regime a partir do pedido dealguém que não é advogado sequer e estavarecolhido à prisão”, argumentou Mendes. “Noperíodo de recesso é difícil dar resposta àmassa de casos e nós decidimos pelo critério deurgência, de acordo com a gravidade que o caso demonstra”,acrescentou.