Candidatos derrotados nas urnas poderão quitar contas de campanha até o fim do ano

03/11/2008 - 13h23

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prazo para quitaçãode contas de campanha dos candidatos que não se elegeram em outubro, que terminaria amanhã (4), foiprorrogado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 31 de de dezembro. A Corte acolheu pedido do DEM, do PSDB, do PT edo PMDB. A nova data é quando se extingue automaticamente oCadastro Nacional de Pessoa Jurídica  (CNPJ) e a contabancária eleitoral criada pelos candidatos com finsespecíficos de campanha.

Permanece o mesmo oprazo - dia 4 de novembro - para os candidatos eleitos quitarem suascontas, já que elas devem estar apreciadas até adiplomação, em 18 de dezembro.

Não há alteraçãotambém nos prazos para a prestação de contasdos candidatos que não obtiveram êxito nas urnas. Ascontas do primeiro turno têm de ser apresentadas até amanhãe as do segundo turno até o dia 25 de novembro. A exceçãopara os derrotados alcança apenas a quitação.

Segundo o TSE, as contas de campanhadevem ser apresentadas ao juiz eleitoral de primeira instância,que também tem a responsabilidade de julgá-las. Apenasem grau de recurso a apreciação pode chegar aotribunal.

Hoje, às 19h, o TSE realiza sessão plenária extraordinária destinada ao julgamento de recursos envolvendo aseleições de 2008, ainda pendentes.