Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados retoma amanhã (4) avotação dos destaques que visam alterar o texto aprovado do projeto delei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Ainda faltam ser votadosquatro destaques, já que dois dos seis apresentados foram rejeitados naúltima quinta-feira (30). O fundo será composto de recursos excedentesao superávit primário e servirá para financiar projetos consideradosestratégicos do Brasil no exterior.De acordo com o relator do projeto, deputado PedroEugênio (PT-PE), o Fundo Soberano poderá funcionar como uma espécie decolchão para amenizar impactos de crises financeiras, como a que estáatingindo a economia mundial. Se aprovado pela Câmara e pelo Senado, oFSB contará neste ano com recursos da ordem de R$ 14 bilhões. Depois devotado pela Câmara o projeto seguirá para apreciação do Senado.A primeira votação será do destaque apresentado peloPSDB, que visa alterar o texto com o objetivo de proibir o uso derecursos obtidos com a emissão de títulos da dívida pública para supriro FSB. Caso o destaque seja aprovado, o fundo só poderá ser composto derecursos da arrecadação tributária e de excedente ao superávit primário.Concluída amanhã a votação dos destaques ao FSB, naquarta-feira (5), a Câmara inicia a discussão e votação da Medida Provisória 443, que permite ao Banco do Brasil e à Caixa EconômicaFederal adquirirem participações no capital societário de bancos eempresas de construção civil. A MP integra o pacote de medidas dogoverno para minimizar os efeitos da crise internacional.