Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Durante o semestre, a Câmara dos Deputados realizou 94 sessõesde votação, grande parte delas extraordinárias, 51. Foram 65 sessões nas quaisa pauta estava trancada por medidas provisórias.Apesar da maioria das sessões estar com a pauta trancadahouve datas em que a pauta estava livre de medidas provisórias, como ocorreuentre os dias 13 e 21 de maio. Nesta data, a Câmara votou 16 projetos de lei. Destes, seis viraram lei.Outro período no qual a Câmara ficou com a pauta livre de MPsfoi entre os dias 4 e 12 de junho, quando a Casa começou a discutir aregulamentação da Emenda 29 - que destina mais recursos para a saúde – e acriação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Esta nova contribuição veiopara substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),derrubada no ano passado pelo Senado.A regulamentação da Emenda 29 e a criação da CSS são algumasdas pendências deixadas pelos deputados para o próximo semestre, pois aindafalta um destaque à proposta a ser votado pelo plenário.Além deste destaque, os deputados deixaram para o próximosemestre também a votação de três medidas provisórias que trancam a pauta da Casa. Orecesso parlamentar termina no dia 31 de julho, uma quinta-feira, mas osdeputados só devem voltar ao trabalho em agosto, na segunda-feira (4). Opresidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já marcou para este dia umasessão extraordinária para que os parlamentares possam votar estas matérias eliberar a pauta.A Casa terminou o semestre legislativo nesta sexta-feira (18)com a aprovação de 129 matérias, sendo que destas 31 viraram leis (24 medidasprovisórias e sete projetos de lei). Entre os projetos de lei de autoria dedeputados, um trata da guarda compartilhada e o outro regulamenta normas decriação, organização e competência de colônias de pescadores.