Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um amplo movimento para criminalizar os defensores dos direitos humanos e as entidades da sociedade civil está em andamento em praticamente todos os estados brasileiros. Segundo o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilson Cardoso, há “uma onda de perseguições, ofensas, calúnias, difamações, prisões arbitrárias e processos contra as lideranças sociais”, iniciada no Rio Grande do Sul.
Preocupado com recentes episódios como o que envolveu o Ministério Público do Rio Grande do Sul, que tinha a intenção de criminalizar lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o MNDH - uma organização civil sem fins lucrativos - propôs à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a realização da audiência pública ocorrida na última quarta-feira (9). Segundo Cardoso, participaram da audiência representantes de diversos movimentos, além de deputados e senadores de vários partidos.
“Não podemos permitir que a Constituição seja rasgada. Ninguém pode ser proibido de fazer suas ações, suas passeatas”, afirmou Cardoso, alegando que as perseguições partem, muitas vezes, de pessoas de dentro do aparelho de Estado. “Lógico que temos companheiros no Poder Judiciário, no Ministério Público, nas assembléias legislativas”.
Segundo Cardoso, os movimentos sociais e as forças progressistas do país têm que atuar conjuntamente se quiserem impedir “recuos que agridam a democracia”. De acordo com ele, no próximo dia 28, uma nova audiência sobre o tema será realizada em Porto Alegre (RS). E no dia 29 os movimentos sociais farão um ato em Carazinho, na chamada "zona proibida", onde o Poder Judiciário gaúcho tenta impedir o MST de promover passeatas.
Alvo de críticas do MST, o comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Mendes, nega que a corporação esteja atuando para criminalizar líderes de movimentos sociais. “Ao longo do último ano e meio, não temos aceitado quaisquer ações contrárias à lei, mas temos nos manifestado favoráveis ao cumprimento da Constituição Federal. Todos tem direito de se manifestar, desde que as manifestações ocorram de forma pacífica e ordeira. A própria Brigada tem interesse na segurança dos manifestantes."
Para o coronel, as denúncias do MST não podem ser tomadas como uma algo comum a todas as organizações sociais. “O movimento social é muito amplo e é necessário dimensioná-lo para esclarecer a questão. Somente em Carazinho, houve duas ações de despejos contra acampamentos do MST. Isso, evidentemente, desagradou o movimento”.
O coronel destacou que a atuação da Brigada Militar só ocorre quando a Justiça expede um mandato e que todas as ações foram relatadas ao Ministério Público, a fim de garantir a transparência. “Agimos contra integrantes do MST que interditaram vias públicas e atacaram supermercados. Chamados a intervir, prendemos alguns integrantes do movimento”, relatou Mendes, admitindo que, em algumas situações, os agentes foram obrigados a usar da força contra os manifestantes.
