Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O setor de bens decapital, de alto valor agregado, espera que as novas medidas depolítica industrial do governo tragam a desoneraçãotributária, com isonomia em relação aos demaispaíses, além de alongamento dos financiamentosconcedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES). Aguarda também a redução da Taxade Juros de Longo Prazo(TJLP) praticada pelo BNDES em suas operações.
“Bens de capital, isto é,máquinas e equipamentos sob encomenda, não sãotributados no mundo inteiro. Quando uma empresa decide fazerinvestimentos e, portanto, comprar máquinas, elas nãosão tributadas. Não existe imposto sobre máquinasna Europa, nos Estados Unidos e na China”, disse o vice-presidenteda Associação Brasileira da Indústria deMáquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso DiasCardoso, em entrevista à Agência Brasil.
No Brasil, entretanto, oinvestimento “é fortemente tributado”, disse Cardoso. Ostributos representam um terço da máquina produzida nopaís, sendo o principal custo o Imposto sobre Circulaçãode Mercadorias (ICMS). “O que esperamos do governo é adesoneração do investimento. Ou seja, que o componenteimposto seja reduzido no custo do investimento.” Ele explicou queisso poderia ser feito através da compensaçãorápida desses impostos pelos adquirentes das máquinas.
Segundo Cardoso, o setor poderiatrabalhar em igualdade de condições com o resto domundo, se não incidissem impostos sobre ele. “Com isonomia”,ressaltou, ao lembrar que o .Brasil foi, há cerca de 15 anos,o quinto maior produtor de bens de capitais do mundo e hoje estána 14ª posição, “porque o investimento no Brasilé muito caro”. Para ele, essa isonomia valeria tambémpara o bem importado, “para criar um clima de investimento nopaís”.
Cardoso informou que representantesdo setor já mostraram ao ministro do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e aopresidente do BNDES, Luciano Coutinho, a necessidade de alongamentodos financiamentos concedidos pelo banco. Como exemplo, disse que,enquanto uma pessoa física compra um carro em 60 meses e umimóvel em até 240 meses, as máquinas financiadaspelo BNDES têm de ser pagas em 48 meses.
A Abimaq defende a ampliaçãodo prazo de pagamento dos financiamentos. Embora o aumento do prazoimplique elevação de juros, Cardoso afirmou que aredução do valor da parcela “incentivaria oadquirente de máquina a investir na produção”.A associação pede também taxa de juros maisbaixa. Atualmente, no financiamento de máquinas eequipamentos, a taxa de juros do BNDES é em média de14% ao ano. No exterior, disse ele, a média é de 3% aoano, sendo de 2,5% ao ano nos Estados Unidos, onde, em alguns casos,chega a 0%.
Ele destacou que o setor de bens decapital gera emprego e impostos e criticou a taxa de juros de 14% aoano. “Isso não existe em lugar nenhum do mundo”, disseele, afirmando que é preciso ultrapassar essa barreira. “OBrasil está se modernizando, a política econômicaestá dando certo, o país está aquecendo, e agente tem esses dogmas. Há 20 anos a gente trabalha com essecenário.”
Apesar de reconhecer que a taxa dejuros baixou, Cardoso ainda a considera muito alta para comprarmáquinas e equipamentos. Para ele, outra questãocomplicada é o crédito. “Não adianta o BNDESalongar os prazos, ter a melhor taxa de juros, se o adquirente damáquina não tem crédito para comprá-la.”A burocracia também é problema: se, por alguma razão,a pessoa não consegue tirar a CND (Certidão Negativa deDébito), não tem acesso ao crédito. “Existeuma burocracia grande ainda para conseguir os financiamentos doBNDES”, destacou.
Procurada pela reportagem, a direçãoda Associação Nacional de Fabricantes de ProdutosEletroeletrônicos (Eletros) informou que só iráse pronunciar sobre as novas medidas de política industrialquando forem divulgadas pelo governo federal. Tambémprocuradas, a Associação Brasileira de Infra-Estruturae Indústrias de Base (Abdib) e a Associação dasIndústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab) não semanifestaram.
