Chinaglia busca entendimento para superar obstrução de oposicionistas por causa das MPs

17/03/2008 - 21h47

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que está em busca de um entendimento para acabar com a obstrução que a oposição vem fazendo nas votações por causa das medidas provisórias (MPs). "Se for para superar o ambiente de obstrução, e nós chegarmos a um entendimento, eu não só aceitaria [ser o interlocutor] como estou trabalhando para isso." "Há percepção generalizada no Congresso Nacional de que o Executivo precisa ter um instrumento ágil para tomar decisões legais para atender os interesses do país, segundo a lógica do governo, e nós concordamos com isso", afirmou Chinaglia. Entretanto, ressaltou, “isso não pode ser à custa da Câmara e do Senado não terem condições de definir sua própria pauta. Portanto, as prioridades que o Legislativo venha a identificar."Para o presidente da Câmara, é preciso garantir um instrumento ágil, que é a medida provisória, e garantir também que, em algum momento, a MP seja votada. "Eu creio que dá conta dos dois pilares: agilidade do Executivo e o Congresso votando". Chinaglia entende que, atendendo esses pré-requisitos, não é necessário haver o trancamento de pauta. Para ele, é preciso ter atenção também aos prazos de tramitação das MPs.O presidente da Câmara informou que, nas conversas que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este entendeu "perfeitamente que o Congresso precisa fazer valer aquilo que é a sua representatividade, e não há problema também com o presidente da República". Segundo Chinaglia, há uma preocupação "difusa" que muitas vezes tem a ver com a burocracia do governo que se habituou a propor medidas provisórias.É preciso preservar o essencial, ressaltou Chinaglia. "E o essencial é o governo funcionar,o Congresso deliberar, e tem caminhos para isso. Nem o Congresso quer tirar instrumento de agilidade do Executivo, nem tampouco devemos aceitarque, para isso, pare a Câmara ou o Senado."Chinaglia disse que, na conversa que teve hoje com o presidente Lula, falou sobre a questão das medidas provisórias. "Ele [presidente], naturalmente, ouve seus assessores, os ministros, e eu dei algumas idéias de quais seriam as alternativas e ele está bem tranqüilo."