Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O roubo ocorrido no Museu de Arte de São Paulo (Masp) na madrugada desta quinta-feira (20) não está sendo tratado como um crime federal, apesar dos quadros O Lavrador de Café, de Cândido Portinari, e Retrato de Suzanne Bloch, de Pablo Picasso serem tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A investigação está a cargo da Polícia Civil de São Paulo, que conta com a ajuda da Polícia Federal (PF) e da Interpol (sigla em inglês para Organização Internacional de Polícia Criminal).

À Agência Brasil, a assessoria da PF explicou que não está à frente da investigação porque as obras são de um acervo particular. O coordenador-geral da Interpol, delegado Jorge Barbosa Pontes, concorda com o argumento.

“A PF não vai atuar [diretamente] neste caso porque não é um crime da competência da Justiça Federal. Quem vai liderar esta investigação é a Polícia Civil de São Paulo. Se fosse uma obra do Iphan, uma obra tombada, a investigação seria nossa [federal]”, disse Pontes.

O Iphan, no entanto, divulgou nota em que afirma que todo o acervo do Masp, inclusive os dois quadros roubados, é tombado desde 1969, “devido a sua representatividade para a cultura do país”. A assessoria do museu confirma a informação.

Procurado para comentar as informações conflitantes, o delegado Pontes explicou que, como não se trata de um museu federal, e sim de uma instituição particular, não há problema em o inquérito ser conduzido pela Polícia Civil. Ele minimizou o fato de, um dia após o roubo, não saber que os quadros são tombados.

“Há crimes em que a competência não fica clara logo no início. Muitas vezes, ocorre um crime, o processo é instaurado e, quando chega ao promotor, este encaminha para a esfera competente. Além do que, o superintendente da PF pode se convencer de que o caso deve ser investigado pela instituição e conversar com o delegado civil responsável pelo inquérito”, explicou o chefe da Interpol no Brasil.

O Iphan informou que tão logo soube do roubo comunicou o fato à Interpol e à Polícia Federal, “para dar início às investigações”.

Desde 2001, com a criação da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, a PF vem aperfeiçoando o combate a esse tipo de crime.  

Na mesma nota, o Iphan inseriu reproduções dos quadros no banco de dados de bens procurados, disponível em seu site. O informe destaca ainda a Campanha pela Recuperação de Bens Procurados, lançada pelo órgão em outubro deste ano. A iniciativa, segundo o Iphan, está sendo veiculada em cadeia nacional de televisão e, em breve, em todos os aeroportos do país.

O órgão diz que este ano estão previstos investimentos de R$ 160 milhões na Política Nacional de Museus. Além disso, outros R$ 2 milhões serão disponibilizados por meio da quarta edição do Edital de Modernização dos Museus, que contempla projetos de segurança.

Procurada, a assessoria do Masp disse que não há uma estimativa oficial sobre o valor dos quadros, já que eles nunca foram à leilão. Ela explicou que a cifra de R$ 100 milhões que vem sendo divulgada pela imprensa é uma estimativa de analistas do mercado de arte.

A assessoria também confirmou que nenhuma obra do acervo do museu tem seguro.