Priscila Galvão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Por causa do excesso de cenaseróticas, o Ministério da Justiça reclassificou a novela Duas Caras, da Rede Globo. A decisão foipublicada no Diário Oficial daUnião de quinta-feira (20).

Com a mudança, aclassificação indicativa passou de 12 para 14 anos, e a novela agora não pode ser exibida antes das 21 horas.

A reclassificação foi baseada naPortaria 1.220/07, que instituiu a classificaçãoindicativa da programação de TV. As denúnciasapresentadas por telespectadores e a atividade de monitoramentoconstataram irregularidades para a classificaçãoatribuída inicialmente à novela.

Aemissora apresentou justificativas ao ministério de que as cenas eróticasnão aconteceriam mais e assumiu o compromisso de manter a novela DuasCaras dentro dos critérios que lhe asseguram a classificaçãoindicativa não recomendada para menores de 12 anos, que podeser exibida antes das 21 horas, mas os argumentos não foram aceitos.

Deacordo com a nota do Ministério da Justiça, a emissora poderá apresentarpedido de reconsideração da reclassificação,  que será analisado pelo diretor do Departamento da Justiça no prazo de cinco dias. Mantida a decisão, o diretor doDejus submeterá o pedido ao Secretário Nacional deJustiça, que apreciará o recurso no prazo de 30 dias.

A portaria do Ministério da Justiça, que entrou em vigor em julho, estabelece a faixa de 12 anos, não recomendada para exibiçãoantes das 21 horas; de 14 anos, não pode entrar no ar antes das 21horas; 16 anos, não recomendada para antes das 22 horas, e 18anos não recomendada para antes das 23 horas.