Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Abastecimento de água, saneamento e melhoria habitacional e de coleta de lixo são alguns dos benefícios que 1.802 municípios de todo o país começam a receber a partir do próximo mês. Os recursos, de R$ 4 bilhões, vêm da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).O presidente da fundação, Danilo Forte, afirmou hoje (20) que os recursos serão repassados aos municípios assim que as prefeituras apresentarem os projetos de execução das obras. "Recebemos 26 mil pedidos de 5 mil municípios, e como muitos disseram que já tinham projetos, vamos dar prazo até o dia 30 deste mês para a apresentação, de forma a serem empenhados ainda no orçamento deste ano", garantiu.Os municípios ainda sem projetos concluídos terão os pedidos empenhados a partir do próximo ano. Danilo Forte explicou que o orçamento para as obras, que deverão ser executadas até 2010, foi dividido com base nas necessidades constatadas pelo Comitê Gestor do PAC e pela Funasa.A distribuição de recursos obedeceu também a outros critérios, como o atendimento a municípios com altos índices de mortalidade infantil, incidência de malária e de doença de Chagas. Também foram tiveram prioridade as comunidades indígenas e quilombolas.O presidente da Funasa explicou que muitos municípios deverão ser atendidos em mais de um pedido, dependendo da quantidade de problemas apresentados, tendo em vista sempre os critérios adotados para a distribuição dos recursos.Dos R$ 4 bilhões previstos para o PAC da Funasa, R$ 1 bilhão serão investidos na saúde indígena e nas populações ribeirinhas e remanescentes de quilombos, especialmente nos que passaram para a responsabilidade do órgão após o licenciamento ambiental para a transposição do Rio São Francisco."As metas para a população indígena é elevar de 62% para 90% o abastecimento de água nas aldeias e, dobrar de 30% para 60% a cobertura com soluções adequadas para esgoto", explica Forte. Segundo ele, as ações beneficiarão 122 mil indígenas em 1.377 aldeias. Nas comunidades quilombolas, a previsão é fornecer água e esgoto para cerca de 40 mil pessoas.Cerca de 500 municípios em áreas endêmicas da doença de Chagas receberão R$ 180 milhões, para a reconstrução de 21,5 mil moradias, principalmente em Minas Gerais, Na Bahia e no Rio Grande do Sul. Na região amazônica, serão empregados R$ 120 milhões no combate a malária, por meio de ações de manejo ambiental e obras de drenagem urbana nos 31 municípios com o maior número de casos da doença.