Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (19) que é necessário abrir o debate em torno da participação das Forças Armadas no policiamento urbano. “Combinei com o comandante do Exército [general Enzo Peri] para estabelecermos uma política em relação à participação das Forças Armadas naquilo que é uma obrigação constitucional, embora não seja a principal, que é a Garantia da Lei e da Ordem [GLO]”, disse, durante visita à Universidade da Força Aérea (Unifa), na Vila Militar de Deodoro.Como exemplo, ele citou o caso do Haiti, onde o Brasil participa de missão de segurança das Nações Unidas: “Lá o Brasil tem uma participação típica de GLO, pois é uma operação urbana contra crime organizado, e foi muito bem sucedido.” Segundo Jobim, o problema básico é de fundo legal, pois no Haiti a operação é amparada pelos tratados entre o país caribenho e as Nações Unidas, mas no caso do Brasil, a legislação prevê as ações militares apenas em logística e apoio, mas não em confrontos diretos.“É uma necessidade abrirmos o debate e a discussão sobre o problema. Há correntes acadêmicas dizendo que Forças Armadas não se usam para a segurança pública, mas eu prefiro discutir pragmatismo: onde as Forças podem servir ao país?”O ministro defendeu que primeiro é preciso fazer o debate interno com as Forças Armadas e depois, com a sociedade, para a posterior decisão da Presidência da República. O Rio de Janeiro, acrescentou, poderia ser um dos primeiros lugares a ter a participação mais efetiva dos militares. Ele ressaltou ainda o apoio à política de segurança baseada no enfrentamento direto à criminalidade, promovida pelo governador Sérgio Cabral.“Que há necessidade de ir para o enfrentamento, há. Quantos anos faz que se tentou um outro tipo de política? E qual foi o resultado? Zero à esquerda. Então, tem-se que partir para uma forma mais aguda de enfrentamento.”Jobim também defendeu o reaparelhamento das Forças Armadas, com a compra de aviões, mas ressaltou que só vai aprovar negociações que prevejam a transferência de tecnologia. Disse que um dos modelos em estudo é um novo projeto da Embraer, o C 390, um jato de transporte de tropas que substituiria os antigos Hércules. Quanto à Marinha, ressaltou que a prioridade é investir no projeto do submarino nuclear, a fim de garantir proteção a um dos recursos principais do Brasil: os poços de petróleo em alto mar.Em relação à aviação civil, o ministro afirmou que a nova malha aérea deverá ser apresentada em 10 dias e reiterou a necessidade de limitar o número de vôos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que deixará de concentrar a maior parte das rotas. Uma das alternativas, segundo Jobim, é incentivar o uso do Aeroporto Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Para isso, sugeriu ser viável aumentar as tarifas aeroportuárias em São Paulo e zerar a cobrança no Rio.