Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Controladoria Geralda União (CGU) recomendou o governo do Distrito Federalrestituir ao governo federal R$ 1,570 milhão relativos aoprojeto de irrigação da Bacia do Rio Preto, obraadministrada pela empreiteira Gautama, investigada pela PolíciaFederal na Operação Navalha. A CGU diz em relatóriode auditoria feita no contrato, que encontrou "evidênciade dano ao patrimônio público" na obra. A auditoria concluiuque o projeto para construção de 26 barragens pelaGautama em 2000, no valor de R$ 145 milhões, "foi objetode subcontratação total e irregular, tendo a obra sidolicitada antes do estudo de impacto ambiental, o que expõe orecurso público ao risco de desperdício". A CGU aponta que ogoverno federal teve prejuízo com a subcontratação.O GDF repassou à construtora R$ 1,570 milhão oriundosdo Ministério da Integração Nacional, por meiode convênio para preparação do projeto executivo,levantamento topográfico, estudo de impacto ambiental eserviços de sondagem. Segundo a CGU o valorque a empreiteira cobrou do GDF foi 96,5% maior do que o recebidopelas empresas subcontratadas, ou seja, R$ 798.684. O corregedor geral doDistrito Federal, Roberto Gifone, disse em entrevista àRadiobrás que "a posição da CGU nesse casoé extremamente importante, pois reforça o que vem sendoapontado pela CGDF [Corregedoria do Distrito Federal] emrelação aos repasses feitos à empresa Gautama".Ele disse que "énecessário se comprovar se os produtos contratados foramefetivamente cumpridos e principalmente se os preços cobradosestavam de acordo com o preço de mercado desses produtos". Quanto ao ressarcimentoao governo federal, o corregedor disse que está "aguardandouma posição oficial da CGU apontando quais asautoridades ou servidores públicos comissionados ou efetivosestão citados na tomada de contas especial. É em cimadeles que o GDF vai atuar de forma conjunta com a CGU pararesponsabilizá-los com vista ao ressarcimento tanto aoscofres distritais quanto aos da União, dos recursos pagosirregularmente". A CGU informou que vaiencaminhar o relatório de fiscalização doprojeto de irrigação assumido pela Gautama àCasa Civil da Presidência da República, ao TCU, àPolícia Federal, à Procuradoria Geral da República,ao Ministério da Integração Nacional e àCâmara Legislativa do Distrito Federal.